quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

JM- Parlamento da RAM- 19-01-2011

Jornal da Madeira / Região / 2011-01-19



PARLAMENTO
Apoios sociais “unem” deputados da ALM

Três das propostas de lei que ontem estiveram na agenda de trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa da Madeira estiveram relacionadas com questões sociais. Duas foram aprovadas por unanidade, a terceira foi aprovada, mas recebeu os votos contra dos socialistas. As propostas de lei à Assembleia da República estão relacionadas com o complemento solidário para idosos e com a majoração do abono.



Na primeira sessão plenária de 2011, os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) estiveram “unidos” nas questões sociais. Foram três as propostas que estiveram em cima da mesa: o acréscimo do valor do subsídio de insularidade ao montante do complemento solidário para idosos; a majoração ao abono de família e ainda a simplificação do acesso ao complemento solidário para idosos. As duas primeiras propostas receberam unanimidade no parlamento, sendo que a última, a agilização do processo de acesso ao complemento solidário, foi aprovada, mas recebeu os votos contra do PS.

No caso do projecto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado “Majoração ao Abono de Família”, os deputados defenderam que o corte dos abonos do escalão quatro foi uma medida que afectou muitas famílias. O aumento pedido pelos comunistas é de 30 por cento para as famílias que têm um familiar desempregado e de 2 por cento para as famílias das regiões autónomas.

André Escórcio, do PS, defendeu que o aumento do abono de família «é necessário». Já Roberto Almada, do BE, diz que quer o governo central, quer o Governo Regional têm responsabilidades na aplicação das medidas de austeridade que ditaram o fim dos abonos para as famílias com rendimentos superiores a 628 euros. O deputado popular Roberto Vieira ironiza que uma família com esse rendimento é considerada «rica».

Já os populares fizeram contas e chegaram à conclusão que uma família com dois filhos, um de cinco e um de dez, que tenham ficado sem abono têm uma perda de 54 euros mensais, mais cerca de 70 euros que têm de pagar pela alimentação nas escolas, são cerca de 120 euros mensais que perdem. Os comunistas não entendem como é que se tira o abono às famílias, mas há verbas para «entregar 5 milhões de euros ao BPN».

Orlando Pereira, do PSD, concordou com a proposta, mas salientou que necessitará de melhoramentos em sede de comissão.

Relativamente à proposta à Assembleia da República de agilização do processo de acesso ao complemento solidário para idosos, da autoria do PCP, Edgar Silva quer que o critério de justiça social seja restabelecido. A social-democrata Sara André diz que as reformas são da responsabilidade do Governo da República, daí terem aprovado a proposta.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

JM- Mulheres mais activas no Poder Local 18-01-2011

ornal da Madeira / 1ª Página / 2011-01-18



EM FOCO
Mulheres políticas mais activas no poder local

Apesar dos direitos consagrados constitucionalmente, sobre a participação de homens e mulheres na política esta ainda não se traduz de forma proporcional na Madeira. A Lei da Paridade alterou apenas nas autárquicas.


O primeiro Estudo sobre a Evolução da Participação Política da Mulher na Região Autónoma da Madeira foi elaborado pela directora regional da Fundação da Juventude, Sara André.
Neste trabalho, é apresentado um conjunto de dados, referentes ao período compreendido entre 2000 e 2010, sobre a evolução da participação política da mulher na Região.
Baseado na aferição de resultados eleitorais (autárquicas e legislativas regionais), nas detentoras de cargos de confiança política no Governo Regional e nos órgãos dos partidos na Região, o trabalho proporciona indicações sobre a necessidade de, futuramente, serem esbatidas as assimetrias que se continuam a sentir em matéria de igualdade de oportunidades.
O documento, que a autora admite vir a publicar em livro, refere que a administração regional, em 2008, apresentava um total de 27.337 efectivos (18.064 mulheres e 9.273 homens), sendo 23.858 trabalhadores da administração regional autónoma (17.032 mulheres e 6.826 homens) e 3.479 da administração local da RAM (1.032 mulheres e 2.447 homens).

Mais mulheres não significa o comando
na administração regional e local

No que concerne a dirigentes, a administração regional autónoma contava no ano em apreço, com 862 dirigentes, sendo 485 mulheres e 377 homens. Na administração local existiam 110 dirigentes, sendo 59 mulheres e 51 homens.
Num olhar à evolução da população média na Região, desde 2000, verifica-se que o número de mulheres sempre foi superior ao dos homens.
Paradoxalmente, assinala o estudo, tendo em conta os dados analisados e que retratam a participação política das mulheres, a nível governativo, é referido que esta ainda é muito diminuta, nos sectores de comando: Do total de nove membros que governam a Região apenas uma é mulher.
Relativamente ao total dos 79 titulares de altos cargos públicos, a exercerem funções em Dezembro de 2009, se 31,6 por cento são mulheres, a verdade é que destas, apenas 16 estão a comandar os organismos a que pertencem.
Já no que diz respeito aos gabinetes governativos, o estudo de Sara André refere que, os cargos de confiança política subordinados, como chefes de gabinete, assessores, adjuntos, conselheiros técnicos, o número é mais equilibrado, e em algumas áreas as mulheres destacam-se, nomeadamente, na Educação, Assuntos Sociais e Turismo.

Lei da paridade faz aumentar
eleitas nas autárquicas

Já no plano de eleição política, tendo em conta os vários actos eleitorais para a Assembleia Legislativa da Madeira os números oscilaram. O estudo revela que nas eleições de 2000, as mulheres representavam 16 por cento do Parlamento, em 2004, 11,7 por cento, e em 2007, 21 por cento.
No que concerne às eleições autárquicas de 2001, 2005 e 2009, o número de mulheres eleitas aumentou, tendo sido, no primeiro ano em análise de 19 por cento, no segundo 20,5 por cento e no terceiro de 30 por cento. A este respeito, o estudo refere que o aumento verificado em 2009, deveu-se essencialmente à Lei da Paridade, em 2006, ao estabelecer que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais devem ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33 por cento de cada um dos sexos.
«Esta questão leva-nos a pensar sobre o facto de vivermos numa democracia ainda muito jovem e numa Região, onde ainda a masculinização da política, é uma evidente tradição», conclui o estudo.
Ao nível partidário, a participação política das mulheres, também varia. Embora haja uma clara diferença entre os partidos mais a esquerda, para os restantes.
Assim sendo, o Partido Comunista ultrapassa a fasquia dos 20 por cento de mulheres, nos seus órgãos directivos e destas, mais de 70 por cento ocupa lugares de chefia. No PCP a maioria das mulheres não possui o Ensino Superior.
A nível de participação das mulheres, o CDS-PP e o PSD não ultrapassam os 20 por cento. Relativamente a cargos de chefia apenas o CDS-PP apresenta algumas mulheres. O estudo revela que, ao contrário do PCP, nestes dois partidos, as suas dirigentes são maioritariamente licenciadas.
Em jeito de conclusão, o estudo refere que, apesar dos direitos consagrados constitucionalmente, sobre a participação política de homens e mulheres esta ainda não se traduz de forma proporcional na Região Autónoma da Madeira e na maior parte dos países do mundo, e que a Lei da Paridade, que estabelece as cotas de candidatas mulheres nas listas, proporcionou efectivamente uma maior participação política das mulheres, mas apenas no domínio eleitoral das eleições para o poder local.
Para Sara André, autora do estudo, «as mulheres precisam, acima de tudo, sentir que têm voz, que a política já não é uma actividade reservada aos homens e que a participação delas é de extrema importância», dada a relevância que têm «no contraponto de uma outra visão que é importante complementar».


Estudo é um “master” da Universidade de Cádiz
A directora regional da Fundação da Juventude, Sara André, elaborou o primeiro Estudo sobre a Evolução da Participação Política da Mulher na Região Autónoma da Madeira. Activa na política madeirense, também como deputada na ALM, a autora do estudo integrado no “master” - Habilidades e Competências na gestão de Instituições Públicas e Privadas da Universidade de Cádiz, onde realiza o mestrado, justifica o trabalho com o facto de ter «uma grande preocupação nas questões relacionadas com a participação feminina na vida activa, e em matérias que têm a ver com a igualdade de oportunidades». De acordo com a autora, o estudo foi bem acolhido pelas entidades regionais, daí ter conseguido uma boa aferição dos dados agora divulgados.


Licenciadas no PSD e PP
Na Região Autónoma da Madeira a participação política das mulheres nos partidos políticos, também varia de partido para partido. Embora haja uma clara diferença entre os partidos mais à esquerda, para os restantes. O PCP ultrapassa os 20 por cento mas a maioria não possui o ensino superior. Em contrapartida, no CDS-PP e PSD, as dirigentes são maioritariamente licenciadas. O estudo sobre a participação das mulheres madeirenses na vida política revela que em 2008, a administração regional autónoma contava com 862 dirigentes, sendo 485 mulheres e 377 homens. Na administração local existiam 110 dirigentes, sendo 59 mulheres e 51 homens. A nível governativo do total de nove membros apenas uma Secretaria é liderada por uma mulher.


Porto Santo tem taxa de eleitas superior a 33 por cento
No estudo sobre a participação política das mulheres na Região o Porto Santo surge como um bom exemplo, quando comparado com outros concelhos, por apresentar uma taxa de eleitas superior a 33 por cento, mesmo antes da aplicação da Lei da Paridade, de 2006.
Em contrapartida, o estudo refere que o concelho da Ponta do Sol é aquele que apresenta sempre o menor número de mulheres eleitas. «Esta constatação, leva-me a pensar na importância de estudarmos sociologicamente esta realidade, em relação à participação da mulher no Porto Santo», defende Sara André.


Representação feminina aumenta no Parlamento
Nas eleições regionais de 2000, dos 61 deputados eleitos à Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), 10 eram mulheres (16 por cento). Proporcionalmente, em relação ao número de mulheres eleitas, o PSD tem no total 16,6 por cento, o PS 16,6 por cento e a UDP 50 por cento. Em relação às habilitações académicas das mulheres eleitas, sete eram Licenciadas, duas possuíam o Ensino Técnico e uma era estudante do Ensino Superior.
Em 2004, foram eleitos 68 deputados para a ALM, dos quais oito eram mulheres (11,7 por cento).
Em 2007, realizaram-se eleições regionais antecipadas e a ALM reduziu de 68 para 47 deputados. Do total dos eleitos, nove são mulheres (19 por cento). O PCP adoptou um sistema de rotatividade entre os candidatos e por algumas sessões legislativas o número total de deputadas elevou-se a 10. Proporcionalmente, o PSD tem no total 24 por cento, o PS 14 por cento. O PCP utilizando o sistema de rotatividade tem sessões legislativas com 50 por cento.
Das 10 mulheres eleitas em 2007, quatro mantiveram os mandatos desde 2000, sendo três do PSD e uma do PS; e cinco do PSD mantiveram os mandatos desde 2004.


Governo Regional tem uma mulher desde 2000
O Governo Regional apresenta-se desde 2000, com nove estruturas Governativas. Apenas uma das secretarias é liderada por uma mulher. Do ano 2000 a 2007 assumiu a pasta das Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, e em 2007, mudou para a pasta do Turismo e Transportes. Conceição Estudante, é licenciada e tem em 2010, 10 anos de experiência governativa.





Miguel Fernandes

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

O Pai Natal, o médico e o WikiLeaks

O Pai Natal, o médico e o WikiLeaks

Começo com uma declaração de interesses: Embora neste momento seja deputada, que não é profissão, acima de tudo, sou professora e funcionária de uma instituição particular apartidária, conheço o Pai Natal desde os meus 4 anos de idade e até conheço alguns médicos.

Porque não sou de intrigas, limito-me a transcrever dois telegramas que caíram no meu e-mail, via WikiLeaks! Devem ser da mesma fonte de outros que por aqui passaram. Não sei…. Mas a semelhança é extraordinária!!!!!!

1º TELEGRAMA: "Querido Pai Natal - Desde pequenino, sempre tive dentro de mim um sonho lindo. Ser Médico! Salvar vidas, tirar a dor a quem sofre, consular o meu semelhante. Vestido de branco, imaculado e sereno, eu era a radiosa esperança para todos os doentes da minha Ilha.

Mas o destino avisou-me que para alcançar tamanha ambição teria que estudar muito e que mesmo assim, talvez não conseguisse lá chegar. Pensei melhor e …. consegui!

Mas apesar de ter uma casa com piscina, um carro cintilante e convites para viagens ao estrangeiro, formações, refeições de borla como todos os outros Médicos têm, verifiquei que nada disto é suficiente. Preciso de uma atenção maior.Preciso das "luzes" da comunicação social.

Ser politico é que é, mas o problema é que ninguém me liga, e ninguém me convida para nada. Porque para ser Politico tenho de ir para um partido e dar a cara. E assim se desfez esse meu sonho lindo. Mas ficou dentro de mim uma malvada frustração que descontrola a minha língua e deixa à solta uma tremenda inveja contra quem, um dia, conseguiu ser político a sério.
Aquela pose de tipos e meninas importantes …. IRRITA-ME!

Por isso Pai Natal, quero que me arranjes um TACHO sem ter que me maçar muito. È que já estou velhinho e as responsabilidade todas de um médico já me aborrecem. Aturar o povinho é uma chatice e agora que querem ,no serviço publico, fazer os médicos cumprir horários e serem mais humanos com os doentes….mas onde é que já chegamos????….sem falar, de quererem que deixe-mos de receber, no horário das consultas, os nossos amigos dos laboratórios , que nos vêem convidar para as viagens, almoçaradas e jantaradas.

Há médicos políticos, porque é que eu também não posso ser???
E vê se te despachas com a prenda de Natal, que a vida não está fácil."
Um abraço
(o nome foi apagado)

2º TELEGRAMA : Resposta do Pai Natal) - "Olá meu filho…. Tacho, tacho é difícil porque isso todos querem ! São muitos cães a um osso.

Até me comovi com o teu sonho lindo de queres ser político!

Mas cuidado, temos que ter essas Senhoras e Cavalheiros debaixo de olho. São perigosos! Há deles que até são gajas e gajos honestos e não vão em cantigas. Impossíveis de subornar, até vão fazendo umas coisas úteis e de defesa dos interesses da população. Resistem a pressões ,e estão a marimbar-se para interesses cooperativos. Sem papas na língua, vão denunciando e dizendo aquilo que toda a gente pensa e tem medo de dizer em voz alta. Com tanto poder sobre a nossa frágil condição humana não admira aquela pose de tipos importantes. É que nesses momentos difíceis …… eles e elas são mesmo os mais importantes!

Ainda bem que este telegrama está protegido por uma alta confidencialidade, pois se os políticos sabem que eu tive este desabafo, ainda se convencem que podem mandar mais do que o Pai Natal!

Mas vamos ao que interessa. Tenho aqui uma proposta que te vai agradar. Serás um político apolítico. Começa a escrever umas coisas nos meios de comunicação social. De preferência escolhe um alvo a abater. Olha tenho uma ideia . Ataca uma deputada que seja do sistema político do poder porque assim pareces isento na tua opinião. Sabes que não podes a desmentir, sobre o que ela disse sobre alguns dos teus colegas que tem sido maus profissionais. Mas também não o precisas de o fazer. Só tens de dizer que ela por ser deputada, tem é de estar caladinha. E se ela é do PSD, tanto melhor. Como sabes, agora caiu na moda dizer mal de todas as pessoas do PSD, independentemente das suas condutas.

Eu sei, eu sei, estás preocupado porque a dita Senhora Deputada até tem alternativa fora da politica, até porque estudou e nunca parou de o fazer, não tem interesses obscuros e por isso sempre teve liberdade de opinião, tendo inclusivamente no passado criticado a sua própria classe politica publicamente. E até na sua acção cívica extra-politica faz uns projectos importantes junto dos mais desfavorecidos.

È chato, até porque tirando o vosso curso inicial todas as formações que têm, complementares e de reciclagem são financiadas pelos laboratórios, enquanto todos os outros profissionais tem de pagar do seu próprio bolso. Mas como dizem os médicos.... só tens de responder… Tens inveja?????estudasssesssss

Não te preocupes com nada disso. Ninguém olha a isso. E a maior parte nem quer saber. O Pessoal quer é sangue na praça.

Fica lá quietinho como médico, e ao mesmo tempo vais mandando umas tiradas cá para fora. Lembra-te, que vocês ate dizem mal uns dos outros, mas se alguém de fora da classe o faz, todos se unem e “cai o Carmo e Trindade”. È raro alguém reclamar dos vossos serviços no publico, a não ser que seja algo muito grave, porque coitado do Zé povinho, sem dinheiro, têm é de comer e calar. Há falta de médicos, porque durante anos não aumentaram as vagas nas faculdades de medicina, por isso torna-se difícil para os gestores públicos dispensarem até os maus profissionais…. Não te preocupes…nisso os médicos têm tudo controlado.

Por isso já sabes , tens que falar mal dos políticos. Esses cavalheiros têm demasiado poder e o que mais me preocupa, é que quem dá esse enorme poder a esses senhores e senhoras, e não sou eu …….. é a população! E no caso do PSD, é só a maioria dos eleitores madeirenses.

Um abraço do Pai Natal "

DN- Opinião- Porquê Cavaco Silva?

Diário de Notícias
Quarta, 5 de Janeiro de 2011 Política

Porquê Cavaco Silva?
Sara André, Deputada do PSD-M

Em plena campanha eleitoral para as presidenciais, Cavaco Silva visitou a nossa ilha e viu "in loco" o trabalho que tem sido desenvolvido pelos madeirenses, após o trágico dia 20 de Fevereiro do ano passado. Contactou a população e elogiou a determinação e coragem deste povo.

Com certeza todos os outros candidatos, que nos irão visitar, farão o mesmo. Então, o que é que Cavaco Silva tem de diferente? Qual a sua vantagem face aos restantes candidatos?

Podia evocar aqui as suas qualidades e experiência governativa, a sua postura de Estado ou o seu currículo inigualável, mas não o vou fazer. Tudo isso é mais que conhecido e temos de ser pragmáticos.

A verdade é que a História prova que o segundo e último mandato dos Presidentes da República são sempre os mais activos e interventivos. Talvez porque nos primeiros 5 anos tudo seja demasiado medido e contido, tendo em conta a necessidade que todos têm em se reelegerem, e a verdade é que quase sempre o são.

No estado em que está o País, não podemos correr o risco de alguém que vai agir a pensar nas suas próximas eleições. Necessitamos de alguém já com experiência e livre da pressão eleitoralista, que actue e aja na plenitude das suas competências e como garante da defesa dos interesses dos Portugueses.

Só Cavaco Silva nos dá essa garantia e, por isso, é com certeza a única escolha inteligente.

DN- Opinião do Dr. Brito

Todos os "opinion makers médicos", argumentam que por ser deputada se calhar não tenho direito a opinar sobre alguns maus médicos, mas ninguem diz que o que eu digo não é verdade....curioso.
Mas vamos ao artigo de mais um:





..Diário de Notícias
Quarta, 5 de Janeiro de 2011
Opinião
O Pai Natal, a deputada e o WikiLeaks
Sou Médico, conheço o Pai Natal há mais de 30 anos e não faço a mínima ideia de quem é a deputada
Manuel Brito

.Começo com uma declaração de interesses: sou Médico, conheço o Pai Natal há mais de trinta anos e não faço a mínima ideia de quem é a deputada. Porque não sou de intrigas, limito-me a transcrever dois telegramas que caíram no meu e-mail, via WikiLeaks!

1º TELEGRAMA: "Querido Pai Natal - Desde pequenina, sempre tive dentro de mim um sonho lindo. Ser Médica! Salvar vidas, tirar a dor a quem sofre, consular o meu semelhante. Vestida de branco, imaculada e serena, eu era a radiosa esperança para todos os doentes da minha Ilha.

Mas o destino avisou-me que para alcançar tamanha ambição teria que estudar muito e que mesmo assim, talvez não conseguisse lá chegar. Pensei melhor e …. desisti!

E assim se desfez esse meu sonho lindo. Mas ficou dentro de mim uma malvada frustração que descontrola a minha língua e deixa à solta uma tremenda inveja contra quem, um dia, conseguiu ser Médico.

Aquela pose de tipos importantes …. IRRITA-ME!

Por isso Pai Natal, quero que me arranjes um emprego onde também eu seja uma pessoa importante. Já agora, também quero uma casa com piscina, um carro cintilante e convites para viagens ao estrangeiro como os Médicos têm.

Mas desde já te aviso que quero curtir a vida e nada de muita ocupação. Perder noites a trabalhar, nem pensar. Levar preocupações para casa, era o que faltava. Assumir responsabilidades que me possam entalar, não é comigo. Passar a vida a fazer exames para progredir numa carreira, isso é só para os nabos que não se sabem desenrascar.

E vê se te despachas com a prenda de Natal, que a vida não está fácil."

Um beijinho
(o nome foi apagado)

2º TELEGRAMA : Resposta do Pai Natal) - "Olá minha filha - Trabalho … trabalho, não te arranjo, mas um emprego sim!

Até me comovi com o teu sonho lindo de queres ser Médica!

Mas cuidado, temos que ter esses cavalheiros debaixo de olho. São perigosos! É que eles conhecem o nosso corpo por dentro e por fora! Até o espírito que se esconde no cérebro, o Dr. Damásio já anda a desvendar essas coisas lá pelas Américas! E quando aquela dor que quase nos mata, aperta o coração ou sobe à cabeça, eles vão lá, de dia ou de noite, metem uns tubos, cortam umas veias e pronto, fica tudo como novo e lá nos devolvem à festa de vida. Com tanto poder sobre a nossa frágil condição humana não admira aquela pose de tipos importantes. É que nesses momentos difíceis …… eles são mesmo os mais importantes!

Ainda bem que este telegrama está protegido por uma alta confidencialidade, pois se os Médicos sabem que eu tive este desabafo, ainda se convencem que podem mandar mais do que o Pai Natal!

Mas vamos ao que interessa. Tenho aqui uma proposta que te vai agradar. Salário garantido mesmo em tempo de crise, 3.533,80 E (ilíquidos), subvenção vitalícia após 12 anitos, passaporte diplomático, seguros profissionais, subsídios variados, prioridade nas reservas de passagens aéreas e muitas outras regalias. Só podes ser arguida, detida ou presa se os teus colegas de trabalho não se importarem, o que podes ficar sossegada porque nunca vai acontecer! Que tal? Boa prenda!

Ah .. já me esquecia! De quando em quando, tens que falar mal dos Médicos. Esses cavalheiros têm demasiado poder e o que mais me preocupa, é que quem dá esse enorme poder aos Doutores não sou eu …….. são os Doentes!

Um beijinho do Pai Natal "