JM- Mestrados para licenciados pré-bolonha

Jornal da Madeira / Região / 2011-02-24


Associação de Antigos Alunos reuniu com o reitor e obteve garantias
Processo justo simplifica mestrados



Os antigos alunos universitários que não foram abrangidos pelo processo de Bolonha vão agora poder candidatar-se ao grau de mestre de duas formas. A novidade foi ontem avançada por Sara André, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Universidade da Madeira, após um encontro com o reitor da instituição, que disse já ter dado instruções aos colégios das várias áreas específicas para a nova realidade.
A primeira forma, dirigida essencialmente aos que trabalham há mais de cinco anos, passa pelo desenvolvimento de um relatório de desempenho profissional que, depois, será submetido à apreciação da Universidade e alvo de uma apresentação pública para avaliação e atribuição, ou não, do grau. Por precaução, poderá ainda haver um acompanhamento por parte da UMa no desenvolvimento deste relatório.
Para os que não têm a experiência profissional atrás referida, terão que se submeter ao desenvolvimento de um trabalho científico de uma tese que também será sujeita a apresentação pública. No entanto, poderá haver a obrigatoriedade de fazer algumas cadeiras. «Se se verificar essa necessidade, estamos a falar de três cadeiras num semestre e, logo depois, a sujeição desta tese para apreciação», explicou Sara André, para quem ambos os processos são «muito simples», tendo em conta algumas práticas por parte de universidades nacionais, em que obrigavam os antigos alunos a um processo de mestrado no antigo figurino, de cerca de dois anos. «A UMa caminhou na simplificação destes processos» salientou.
Com os colégios, falta agora acertar algumas nuances relativas à frequência e à obtenção das cadeiras, assim como em que medida será feito o acompanhamento ao relatório profissional. Quanto ao valor das propinas, serão exactamente idênticas às dos alunos que, actualmente, frequentam as licenciaturas.




Celso Gomes

JM- Parlamento- 18-02-2011

Jornal da Madeira / Região / 2011-02-18



Parlamento
Urbanização com articulado alterado




A proposta de decreto legislativo regional que prevê alterações a outro decreto legislativo regional que adapta à Região Autónoma um decreto-lei que estabelece o regime jurídico da urbanização gerou ontem alguma troca de palavras entre as diversas forças políticas com assento na Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Apesar disso, passou ontem com os votos favoráveis do PSD. Toda a oposição votou contra a proposta apresentada com processo de urgência.
A alteração preconizada, aprovada em Conselho do Governo Regional a 3 de Fevereiro, é justificada pela necessidade de uma nova adaptação do diploma ditada pelas sucessivas alterações, então operadas, ao regime jurídico da urbanização e de edificação.
Desta forma, harmoniza o diploma com o sistema regional de gestão territorial instituído na Região Autónoma, pelo Decreto Legislativo Regional nº 43/2008/M, de 23 de Dezembro, com o qual o executivo entende que importa estabelecer uma necessária conformidade, em obediência ao princípio da unidade de ordenamento jurídico.
Um dos pontos definidores da alteração prende-se com o facto de, caso existam posições divergentes entre as entidades identificadas e consultadas pela Direcção regional de Informação geográfica e Ordenamento do Território, compete ao Governo Regional emitir decisão final favorável, favorável condicionada ou desfavorável.

Jaime Ramos diz que seguir Lisboa seria um caos

O último ponto da agenda de trabalhos de ontem residiu no projecto de decreto legislativo regional, do PCP, que pretendia um acréscimo regional ao montante do complemento solidário para idosos. Acabou por ser rejeitado com os votos do PSD, sendo que toda a oposição votou favoravelmente.
Na explicação de Leonel Nunes, do partido que o apresentou, a proposta pretendia retirar uma parte do Orçamento Regional para a direccionar para cerca de três mil idosos, com um complemento na ordem dos 10 euros para cada um.
Depois da oposição ter exprimido diferentes leituras de uma realidade madeirense, o líder da bancada social democrata Jaime Ramos disse que o discurso de toda ela é demagogo.
Mais adiante direccionaria mesmo as baterias para o Governo de José Sócrates a quem acusa de ter roubado as reformas dos portugueses.
Entre outras questões, perguntou quem foi que retirou o benefício do abono de família e quem extinguiu centros de saúde pelo País. “Se na Madeira seguíssemos a política socialista era um caos”, sublinhou Jaime Ramos.
A intervenção de Rafaela Fernandes, do PSD, complementou as palavras de Jaime Ramos ao afirmar que foi o PS que cortou nos abonos de família e em outras prestações sociais. Por isso, entende que “devia estar aqui a pedir desculpa e não a fazer demagogia barata”.
Sara André, do PSD falaria igualmente para reforçar o papel real que o Governo Regional tem procurado imprimir em termos de política social.

Inquérito rejeitado

O requerimento do PS propondo a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à “Gestão da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira” foi rejeitado ontem na Assembleia Legislativa da Madeira com os votos contra do PSD. Toda a oposição votou favoravelmente.
Na sua essência, o PS, pela voz de Víctor Freitas explicou que o seu partido pretendia saber qual a estratégia que existe para diminuir a dívida que diz ser de 200 milhões de euros.
Pela parte do PSD, Élvio Encarnação começou por evidenciar que esta é uma questão trazida a plenário sistematicamente pela oposição.
Sublinha que a utilidade das obras não podem ser analisadas em passeios domingueiros.

Tranquada Gomes defende censura construtiva

O deputado social democrata Tranquada Gomes defendeu ontem no parlamento madeirense a figura da moção de censura construtiva, depois de ter discursado no período de antes da ordem do dia, onde defendeu os méritos da vitória de Cavaco Silva nas últimas eleições presidenciais.
O parlamentar disse que seria oportuno aproveitar a oportunidade da revisão do texto constitucional para proceder à alteração do quadro das moções de censura actuais que deu a entender fomentarem oportunismos partidários.
Em relação à moção de censura que o Bloco de Esquerda colocou na Assembleia da República entende que Passos Coelho, líder do PSD nacional, deveria ter-se demarcado logo no dia seguinte. Considera que este não é o momento para iniciar um novo ciclo político no País que, em seu entender, “deve iniciar-se com sustentabilidade”.

Jaime Filipe: idosos devem ficar em família

O deputado social democrata, Jaime Filipe Ramos, insistiu na palavra demagogia por parte da oposição. Concretamente quando esta diz que existem 750 idosos à espera de serem admitidos num lar.
O parlamentar recordou que a política do Governo Regional assenta no princípio de que os idosos não podem ser abandonados pelas famílias pelo que precisam estar no seio das suas famílias.
Neste âmbito, perguntou se seria preferível dar os 10 euros pretendidos pelo PCP e não prestar o apoio que é dado pelo Governo para o transporte público, para a compra de medicamentos, para a alimentação, no domicílio, aos centros de dia e aos centros de convívio.

Savino Correia alerta para perigo de aproveitamentos

O deputado Savino Correia, do PSD, usou ontem da palavra no Parlamento madeirense para alertar para o perigo de aproveitamento e demagogias políticas que poderão haver a propósito da passagem de um ano do 20 de Fevereiro de 2010.

Votações diferentes em quatro pontos

Na segunda parte da ordem de trabalhos de ontem na Assembleia Legislativa da Madeira foram votadas de seguida quatro pontos.
O primeiro era a continuação da apreciação e votação na generalidade do projecto legislativo regional, do PCP, acerca do “Fundo ambiental para a promoção dos transportes públicos”. Foi rejeitado com os votos contra do PSD. A oposição votou toda favoravelmente.
O segundo ponto foi o projecto de resolução da autoria do PSD intitulado “Reabertura do processo negocial com a Comissão Europeia, visando a revisão do regime de “plafonds” estabelecido para a Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira”. O PSD e o PS votaram favoravelmente. Os restantes partidos abstiveram-se.
O terceiros e quarto pontos versaram o Orçamento de Estado. Ambos foram votados favoravelmente por unanimidade.
Um, da autoria do PSD, era intitulado “Pedido de inconstitucionalidade do Orçamento de Estado para 2011”.
O outro, da autoria do PS, era intitulado “Pedidos de inconstitucionalidade e ilegalidade de normas do Orçamento de Estado para 2011”.




Paulo Alexandre Camacho

DN- on line- Mestrados para Alunos Pré Bolonha

Mestrado para alunos pré-Bolonha com propinas de licenciatura

Actualizado há 7 horas e 13 minutosMarta Caires
mestrados, Universidade da Madeira


Os alunos que se licenciaram antes do Processo de Bolonha terão, além de menos cadeiras e um acesso mais rápido, uma propina mais baixa caso queiram fazer um mestrado na Universidade da Madeira. A garantia foi dada esta manhã pelo reitor aos responsáveis da Associação dos Antigos Alunos da Universidade da Madeira. Estes licenciados - que têm mais um ou dois anos de tempo de licenciatura que os actuais licenciados - irão pagar apenas 986,88 euros, o custo da propina anual das licenciaturas na Universidade da Madeira.

Além do valor da propina, estes licenciados podem dispensar a tese e a frequência do semestre de aulas dos mestrados para aceder ao grau académico. Caso estejam no mercado de trabalho há mais de cinco anos, basta fazer o relatório da sua actividade laboral. No entanto, conforme explicou Sara André, da Associação dos Antigos Alunos da UMa, esse relatório, que exige uma apresentação pública, será acompanhado por docentes do colégio a que pretencem.

Estes alunos podem também - caso não estejam a trabalhar há cinco anos - optar por fazer uma tese de mestrado, podendo ser dispensados do semestre de aulas. Ainda que, nestas situações, o reitor da UMa tenha explicado que há a necessidade de frequentar três cadeiras, nunca a totalidade das disciplinas.

DN- Antigos Alunos reunem com o Reitor da UMa

Antigos alunos da UMa reúnem-se com reitor Castanheira da Costa, reitor, UMa


A direcção da Associação dos Antigos Alunos da Universidade da Madeira (UMa) reúne-se amanhã com o reitor da UMa, Castanheira da Costa, no colégio dos Jesuítas.

Às 11h30 serão prestadas declarações à comunicação social.

DN- Opinião - O PS afinal não surpreendeu! Tive pena!

Diário de Notícias
Sábado, 5 de Fevereiro de 2011 Política

O PS afinal não surpreendeu! Tive pena!

Pensava eu, que teria de aplaudir os socialistas por uma importante medida de redução da despesa, com a proposta de Jorge Lacão em reduzir o número de deputados de 230 para 180, quando afinal, mais uma vez, este partido, na sua linha de má governação e actuação, vem a publico contrariar este responsável ministerial.

Numa matéria que é unânime entre os restantes partidos e opinião pública, e numa altura em que o país atravessa enormes dificuldades económicas e que se pede sacrifícios a todos, não se entende esta posição de intransigência do líder do Grupo Parlamentar e do próprio Partido Socialista, em afirmar que não aceitará qualquer proposta com vista à alteração do número de deputados na Assembleia da República.

Não é que a redução de o número de deputados viesse resolver o problema das finanças em Portugal, mas não tenho dúvidas, que seria um sinal importante à população, de uma procura constante por parte dos políticos, em encontrar o razoável e aceitável nas despesas do país, por mais pequenas que elas sejam ou representem no todo.

Lembro que na Madeira, apesar do líder do PSD local, advogar uma redução ainda mais substancial, a verdade é que a alteração da Lei Eleitoral e consequente redução do número de deputados na Assembleia Legislativa da Madeira, foi pacífica, aceite por todos como necessária, e aplaudida pela opinião pública.

Nesta matéria, como social-democrata, e consciente dos princípios me norteiam, gostava de ter tido a oportunidade de felicitar o Partido Socialista, mas este não surpreendeu, mais uma vez mostrou o seu estilo e estratégica política no que ela tem de pior. Tive pena!
Sara André in Dn

JM- Reportagem- Mulheres no poder autarquico

Jornal da Madeira / Região / 2011-01-30



Reportagem
«Esperam de nós um papel dócil»




Rubina Leal entrou para a política aos 16 anos, quando se inscreveu na JSD.
O impulso para a política nasceu, contudo, muito antes, fruto das vivências familiares. Rubina Leal é filha do antigo regedor de São Gonçalo, João Abel Caldeira Leal, e habituou-se, desde muito cedo, a ver as pessoas baterem à porta da sua casa para que o pai lhes resolvesse os problemas.
De regedor João Abel Leal passou a presidente da Junta de Freguesia, com a chegada do 25 de Abril. A filha acompanhava o pai nas campanhas eleitorais e nas idas à Junta de Freguesia e aos poucos foi alimentando o interesse pela política.
Aos 16 anos, decidiu inscrever-se na JSD, mas dois anos depois foi estudar Sociologia para Lisboa, o que a , manteve afastada até aos 22 anos.
Conforme os anos passaram, Rubina Leal transitou da JSD para o PSD, mas sem fazer parte de qualquer órgão do partido. Até que há quatro anos foi convidada para integrar a Comissão Política Regional do partido. Foi também por esta altura que se deu a sua eleição para a vereação da Câmara Municipal do Funchal, cargo que continua a exercer.
Ao longo deste percurso, Rubina Leal nunca viu o mundo da política como um espaço para os homens e um para as mulheres. «Não há política no feminino, assim como também não há política no masculino», disse, salientando que o desempenho profissional das pessoas «não é uma questão de género» mas de «competência e motivação» e que «têm de ser as próprias mulheres» a criarem os espaços de oportunidade.
Não obstante, reconhece que as «percepções sociais das pessoas sobre a governância no feminino são patentes na nossa sociedade», sendo sempre esperado da mulher «um papel dócil» e «dialogante». A sociedade espera também que a mulher exiba «uma apurada sensibilidade social» e «muitas vezes mandar é um verbo que nem sempre se conjuga no feminino», visto que os homens não esperam das mulheres o «rigor e a rigidez» mas outros atributos.
Rubina Leal desmistifica, por outro lado, a ideia de que mais mulheres em lugares de decisão significa mais políticas promotoras de igualdade de género.
«Não podemos cair no erro de acreditar em determinismos do género no exercício do poder», declarou, defendendo antes uma actuação «ao nível dos conteúdos, dos programas e das estratégias» que são apresentados às comunidades.
A vereadora reconhece, contudo, que uma mulher casada e com filhos só chega aos lugares de «decisão política» depois dos 40 anos, enquanto aos homens chega essa oportunidade muito mais cedo.
Além disso, historicamente o estado civil influencia a carreira das mulheres, afirma, dizendo que chegavam aos cargos de decisão as «viúvas, divorciadas ou solteiras», como se verificou com a única primeira-ministro portuguesa Maria de Lurdes Pintasilgo.
Apesar de viver numa sociedade «machista», como a própria classifica, Rubina Leal confessa nunca se ter sentido «hostilizada» na sua actuação por ser mulher. «Não sinto essas atitudes daqueles que me rodeiam», garantiu.
A vereadora considera também que o poder autárquico é o local ideal para as mulheres entrarem na política, «porque para saber fazer é preciso ver, sentir e experienciar». E, neste sentido, «o poder autárquico é a melhor escola de exercício de política que podemos ter». Rubina Leal não fecha, contudo, a porta a novos desafios.
Posição semelhante tem a sua colega autarca na Câmara de Santana. Odília Garcês está na política há cerca de uma década e não pára de subir na carreira. A actual vereadora da Câmara Municipal de Santana com os pelouros do Ambiente, Agricultura e Turismo surgiu na política no final de 2000, quando se inscreveu na JSD.
Poucos meses depois, logo em Janeiro de 2001, concorreu e venceu as eleições para o Núcleo de Santana da “Jota”, exercendo o mandato durante dois anos. «Cumpri o programa a que me tinha proposto na totalidade», garante.
O presidente da JSD, Jaime Filipe Ramos, convidou-a depois para ingressar a Comissão Política Regional da JSD, onde esteve mais dois anos.
Quando a idade não lhe permitiu continuar na organização juvenil, Odília Garcês formou uma lista e concorreu à Comissão Política do PSD, em Santana, acabando por vencer. Está, neste momento, no terceiro mandato à frente da concelhia de Santana.
Paralelamente, Odília Garcês fez um percurso ao nível autárquico, sendo eleita para a Assembleia de Freguesia de Santana, em 2001, e para a Assembleia Municipal, em 2005. Quatro anos mais tarde, foi convidada para pertencer ao elenco da Câmara Municipal chefiada por Rui Moisés. A vitória do PSD nas Autárquicas em 2009 permitiram-lhe dar um novo passo na sua carreira política.
De salto em salto, Odília Garcês foi crescendo na política e, se no início não notava, conforme a ascensão foi acontecendo foi sentido os efeitos de uma «sociedade ainda um pouco fechada».
Apesar de dizer que não se tratam de «casos de machismo extremo», Odília Garcês já sentiu «as resistências» sobre as suas capacidades. «Sinto mais exigências em relação a mim do que em relação aos homens», disse, achando que no contexto actual o «ataque é mais direccionado para uma mulher do que para um homem».

“Paridade” aumenta presença feminina

O primeiro Estudo sobre a Evolução da Participação Política da Mulher na Região Autónoma da Madeira, feito pela directora regional da Fundação da Juventude, Sara André, reporta-se ao período compreendido entre 2000 e 2010.
O estudo mostra «assimetrias» em matéria de igualdade de oportunidades. Apesar de haver muito mais mulheres na administração regional, a participação política das mulheres, a nível governativo, é muito diminuta e fraca nos altos cargos públicos.
No campo da eleição política, há cada vez mais mulheres no parlamento, mas é no poder autárquico que têm maior expressão, representando em 2009 cerca de 30% dos eleitos, muito devido à lei da paridade de 2006.

Joana Coelho sente-se uma privilegiada

Joana Justa Rosário Coelho foi a primeira mulher a chegar à vereação da Câmara Municipal do Porto Santo e a primeira representante portossantense do sexo feminino na Assembleia Legislativa Regional.
A entrada para a política aconteceu logo após a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, quando foi nomeada pela comissão instaladora para ocupar o lugar de vereadora.
De então para cá, a primeira mulher política da ilha dourada fez um longo percurso, exercendo funções de deputada na Assembleia Legislativa regional (1992-1996) e assumindo a presidência da Assembleia Municipal (desde 2001 até ao momento).
Hoje, é uma das personalidades mais conhecidas e respeitadas no Porto Santo, e, a esta distância, recorda-se com um sorriso nos lábios de quando, logo após o 25 de Abril, a chamaram para a política.
«Foi um convite que surgiu e acho que tínhamos de ajudar, de viver e aproveitar o momento», disse, admitindo que no princípio ainda pôs «umas certas reservas sobre se aceitava, ou não».
Ao ser a primeira vereadora na Câmara do Porto Santo e a primeira mulher a representar a ilha no parlamento regional, Joana Coelho foi precursora.
Em casa diziam-lhe: «tem cuidado», «vê lá como é que isso vai acontecer, é que depois existem dissabores».
Mas Joana Coelho garante que nunca se sentiu «rejeitada ou marginalizada», quer pelos colegas políticos, quer ao nível familiar. Na verdade, até se acha uma «privilegiada» por estar na política. E deve-o, especialmente, à profissão que abraçou.
«A minha profissão (professora) quase que me abria todas as portas. É que, antigamente, as professoras eram mais do que são actualmente. Eram muito aceites, muito queridas, muito respeitadas», recorda.
A contar já mais de 30 anos de actividade política, Joana Coelho diz ter amizades «em todos os quadros políticos».
Às mulheres que começam agora a dar os primeiros passos na política, a presidente da Assembleia Municipal do Porto Santo diz-lhes que o poder autárquico poderá ser a melhor opção, porque é a este nível que os eleitos estão mais próximos dos eleitores e, deste modo, «têm mais possibilidades de ver as necessidades que surgem diariamente».

«Não é o bicho de sete cabeças que às vezes dizem»

Sandra Teixeira cumpre o segundo mandato à frente da Junta de Freguesia do Paul do Mar. Foi o actual presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, quem a convidou para integrar as listas do PSD, em 2005, altura em que o próprio Rui Marques também se estreava na política. «Não estava nada à espera, porque achava que não iria alcançar tal objectivo, mas depois em conversa com o dr. Rui Marques lá ele me conseguiu convencer e aceitei», conta Sandra Teixeira, que reconhece que nos primeiros dias foi um «pouco complicado». A circunstância de ser assistente social facilitou, no entanto, o contacto e as pessoas – muitas já a conheciam - acabaram por «confiar» no seu trabalho. Sandra Teixeira estreou-se assim na vida autárquica em 2005, embora a política não fosse tema novo para si. Sandra foi das primeiras mulheres na Madalena do Mar a dedicar-se à política. E tudo começou na JSD local. Ao longo dos anos, preocupou-se em inverter esta situação, chamando aos poucos outras mulheres para a política. Fê-lo quando estava na JSD mas também já depois de assumir a presidência da Junta de Freguesia. A adesão de outras mulheres fá-la dizer que o seu esforço tem relevado «algum sucesso». Fruto desse trabalho, actualmente a importância da mulher na política local já é mais reconhecida. Às que sentem o apelo mas ainda hesitam, Sandra Teixeira diz-lhes para não recearem uma carreira política, porque «não é o bicho de sete cabeças que às vezes costumam frisar». Apesar de ser dos primeiros rostos femininos na política da Madalena do Mar, a actual presidente da Junta garante que nunca foi marginalizada pelos demais políticos pela circunstância de ser mulher.




Alberto Pita