O que mudou com Bolonha - III
Observatório do emprego será maioritariamente constituído por personalidades externas à Universidade
Castanheira da Costa
No meu artigo anterior mencionei a criação da Agência Interna de Acreditação de disciplinas e cursos da Universidade da Madeira e referi o papel fundamental que tal Agência terá para o reconhecimento dos graus que concedemos.
Diversas questões têm sido levantadas com alguma frequência, quer dentro, quer fora da instituição: que forma assumirá esta Agência, qual o seu enquadramento funcional ou qual o impacto das suas decisões, são exemplos. Estas questões acabam por espelhar um pouco a nossa natureza e tendência para nos preocuparmos com certos aspectos mais do que com outros. São, também, de resposta fácil. A Agência será certamente constituída por um pequeno corpo técnico coadjuvado por académicos, não se devendo excluir a possibilidade de alguns destes serem oriundos de outras instituições, nacionais ou estrangeiras. O seu enquadramento funcional também é óbvio: o Gabinete de Avaliação e Qualidade da Universidade da Madeira, que depende directamente da Reitoria. Finalmente, quanto ao impacto das suas decisões, a resposta também é simples: a indicação por parte da Agência de deficiências num processo de acreditação de uma unidade curricular ou de um curso levará, irremediavelmente, à recusa do mesmo.
Mais importantes são, a meu ver, outras duas questões: os critérios que a Agência seguirá na sua avaliação e a sua credibilidade externa. Estas duas questões estão evidentemente ligadas, mas a importância da segunda é evidente: só uma Agência que tenha critérios e procedimentos de avaliação sérios pode pretender ser certificada pela Agência Nacional (A3ES). E sem este reconhecimento, é toda a actividade da Universidade que fica em causa.
A seriedade dos procedimentos tem de ver, naturalmente, com a informação analisada, com os passos que são seguidos na sua análise e com aqueles que, em cada momento, intervêm activamente no processo. A identificação desta sequência e a definição concreta dos intervenientes levará certamente algum tempo a definir. Esta é, aliás, uma das razões pelas quais nos parece que o lançamento da Agência não deve seguir o processo tradicional: criação do seu regulamento seguida da nomeação dos seus membros. Julgamos ser preferível iniciar o processo através da construção do sistema de acreditação de disciplinas, a que se deverá seguir o do sistema formal de acreditação de cursos. No lançamento destas duas fases teremos a oportunidade de identificar fragilidades em outros procedimentos da Universidade e efetuar alguns melhoramentos às nossas ideias. A correcção posterior, necessária se seguíssemos os processos tradicionais, é sempre mais difícil.
Restam duas questões essenciais: que critérios iremos seguir e que intervenientes consideramos fundamentais neste processo. A questão dos critérios que deverão servir de base ao processos de decisão da Agência é, certamente, a mais complexa, até porque algumas das perguntas a que seria normal procurar responder envolvem aspectos técnicos de discussão muito difícil. São exemplo disso, as questões de carácter científico como, por exemplo, aquelas que estão relacionadas com a necessidade de em dados cursos deverem ser ensinadas determinadas matérias, ou aquelas que têm a ver com a sequência que deve ser seguida numa dada área disciplinar. Como é claro, embora complexas e de difícil discussão, estas questões não podem ser ignoradas, mas o local certo para serem dirimidas as eventuais divergências não é certamente a Agência. Mas há outros critérios de mais fácil análise e que, não sendo os únicos, deverão estar na base do seu trabalho. Tipicamente, trata-se de critérios baseados em indicadores numéricos facilmente calculáveis. São exemplos o número de doutorados da área científica fundamental que leccionarão no curso; o registo de investigação do grupo que propõe o curso (para os processos de criação) ou as taxas de empregabilidade e de sucesso (para os cursos que estejam a ser avaliados). Outros critérios, porventura não quantificáveis, serão igualmente importantes. Caem nesta categoria, avaliações de carácter científico que a Universidade solicite a comissões externas de avaliação ou pareceres sobre a qualidade dos diplomados de um dado curso. Este é, aliás, um aspecto crucial e conduziu já a Universidade a criar o seu Observatório de Emprego. Aprovado pelo Conselho Geral, este Observatório iniciará os seus trabalhos no início de 2011 e será maioritariamente constituído por personalidades externas à Universidade e do qual farão parte, também, elementos da Associação de Antigos Estudantes. Pretendemos, com este passo, constituir uma estrutura de apoio à decisão acima de qualquer suspeita, cujos relatórios serão públicos.
Tal como a Agência Interna de Acreditação, este Observatório de Emprego e outras estruturas de aconselhamento que serão criados durante 2011 (o Conselho Cultural, por exemplo) são acções claras da Universidade no sentido de responder às exigências do Espaço Europeu de Ensino Superior e da sociedade para a qual foi criada. Com eles, a Universidade da Madeira abre-se à sociedade entregando-lhe, inclusive, uma significativa capacidade de decisão sobre os seus processos de decisão internos. Teremos, naturalmente, agora de demonstrar que estas intenções não se resumem apenas a isso. Contamos para isso com mais um apoio inestimável: o da Associação de Antigos Alunos, na qual depositamos grandes e fundadas esperanças.
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