UMa contida D Sara Aline Medeiros André já deixou o cargo de presidente da Associação Académica da Universidade da Madeira (UMa) há alguns anos, mas continua a ser mais conhecida pela sua acção naquela instituição do que pelo trabalho que desenvolveu nos últimos quatro anos na qualidade de deputada do PSD na Assembleia Regional. D Na Universidade, Sara André foi responsável pelo período de maior dinamismo da associação de estudantes até à presente data. Atenta a todas as questões relacionadas com o ensino superior, desdobrou-se em iniciativas, contactos e reivindicações. Quando iniciou aquelas funções, em Março de 1998, apresentou um programa que prometia "pôr a UMa num brinquinho". Já então ligada à JSD, optava por um discurso dual. Criticava muitas vezes a política educativa do governo da República (liderado por António Guterres) e poupava o Governo Regional. D O protagonismo assumido na UMa acabou por ser recompensado, no ano 2000, com o décimo lugar na lista "laranja" pelo concelho do Funchal. No passado, outro ex-dirigente da Associação Académica, Jorge Carvalho, havia se sentado na bancada do PSD, mas figurando num lugar menos destacado da lista. D Relativamente ao mandato que está a terminar (2000-2004), Sara André esteve mais discreta, embora fazendo um razoável número de intervenções, metade das quais dedicadas a questões associadas ao ensino superior. Devido às suas funções profissionais (professora do ensino básico), também passou a abordar temas relacionados com as crianças, as pessoas portadoras de deficiência e, pontualmente, a reinserção social de toxicodependentes, a educação sexual e a violência doméstica. De qualquer modo, foi uma prestação menos visível, que parece colidir com o protagonismo natural de Sara André. Possivelmente, tratou-se de uma atitude adaptada à lógica de funcionamento do grupo parlamentar do PSD, onde disciplina é uma palavra de ordem. Aliás, noutros palcos, como os congressos da JSD, a ex-dirigente académica arriscou remar contra a onda dominante, com intervenções ousadas, mas tal rebeldia não se viu no parlamento. Uma opção que parece ter dado frutos, pois Sara André, agora com 28 anos, foi convidada a integrar novamente as listas do PSD num lugar elegível (14.º), pelo que deverá cumprir um segundo mandato na Assembleia. D No seu mandato de estreia, Sara André integrou a 6.ª Comissão de Saúde, Assuntos Sociais e Protecção Civil e a 7.ª Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desporto. Foi também vice-secretária da Mesa apenas no primeiro dos quatro anos da Legislatura. D [ENTRETITULO]Intervenções D Das cerca de três dezenas de intervenções de Sara André no parlamento, houve duas que se destacaram claramente. A primeira teve lugar em 17 de Abril de 2002, quando a jovem deputada foi a porta-voz de um voto de congratulação do PSD "pela forma pacífica como decorreram em liberdade democrática as primeiras eleições presidenciais em Timor". D Esta iniciativa foi aprovada por unanimidade, não sem que alguns deputados da Oposição (Paulo Martins e Martins Júnior) recordassem a inflexão da posição do PSD-M sobre a questão timorense. D A segunda iniciativa data de 22 de Julho de 2003, quando Sara André apresentou um projecto de resolução do PSD que "recomenda ao Governo da República e à Universidade da Madeira que tomem as medidas necessárias para a criação e integração de unidades orgânicas de cariz politécnico na UMa". Sara André defendeu que esta integração deveria presumir uma clara separação entre ensinos universitário e politécnico, por terem «características muito distintas». Esta proposta só seria aprovada, também por unanimidade, em Outubro do mesmo ano. Miguel Fernandes Luís
in Diário de Noticias Decisao no feminino 10-03-2005
SARA ANDRÉ Decisão no feminino 10-03-2005
"Hoje, mais do que nunca, a causa da Mulher é a causa de toda a Humanidade." D [ENTRETITULO]B. Boutros Ghali. O papel da mulher na sociedade evoluiu muito ao longo dos tempos. D Vista no passado como um ser frágil e dotado de pouca inteligência, a sua opinião nunca era válida ou levada em conta, sendo a sua única função a de ser boa mãe, dona de casa e esposa obediente. D Hoje em dia a Igualdade de Oportunidades entre os homens e mulheres é um princípio reivindicado e em muitos domínios já adquirido. D As mulheres conseguiram provar estar à altura de todos os desafios. Infelizmente ainda não venceram o principal, o respeito pelo seu sucesso e mérito que é constantemente posto em causa por pessoas pouco escrupulosas. D Profissões e lugares tradicionalmente ocupados por homens, como são aos cargos de chefia ou políticos são os mais visados pela mesquinhez quando ocupados por mulheres. D Não vamos tapar o "sol com a peneira" e vamos falar claro. Todos nós sabemos o que dizem das mulheres que ocupam estas posições e em especial se estas são jovens. D O mérito, o trabalho, o empenho são colocados em segundo plano e justifica-se o sucesso pelos atributos físicos e pelos supostos relacionamentos afectivos ou por razões familiares com os que decidem ou detêm algum poder. D Devo dizer que comigo, tal boataria de baixo nível sempre me acompanhou ao longo destes anos em que estou na política. Casos amorosos, ligações a forças obscuras, conspirações são alguns dos exemplos dignos de novelas com muita ficção científica à mistura. D Aproveito este artigo para denunciar todos aqueles que usam destes esquemas e expediente, para tentar intimidar, ameaçar, subjugar, humilhar, desencantar e isolar as mulheres que estão na política e em especial aquelas que por uma razão ou outra incomodam. D Não se importam se prejudicam inocentes, se põem em causa famílias, a honra e a dignidade das pessoas. Vale tudo! D Pois a esses digo: Nada do que possam inventar me vai fazer desistir de dizer aquilo que penso e de ser quem sou, de apoiar, defender ou criticar quem acho que merece e de ser amiga e leal a quem me respeita. D Incentivo todas as mulheres a lutarem contra o preconceito e a maledicência. D Tal como conquistámos o direito de votar e participar activamente na construção da nossa sociedade, conquistaremos com esforço e perseverança o direito de podermos exercer certas profissões, ocupar lugares e manifestarmos livremente as nossas opiniões, sem termos medo de ser desrespeitadas e caluniadas socialmente. D Ao contrário do que pensam não queremos ser iguais, porque somos mulheres e queremos preservar as nossas diferenças e feminilidade, queremos apenas igualdade nas oportunidades. D A persistência das mulheres de hoje , tal como no passado, irá abrir portas às mulheres do futuro. D Lembrando que no dia oito de Março se comemorou o Dia da Mulher, deixo algumas frases para reflexão, apresentadas numa acção para a Igualdade de Oportunidades integrada no projecto Violeta : D "Para cada mulher forte, cansada de aparentar debilidade, há um homem débil cansado de parecer forte." D "Para cada mulher cansada de parecer agir como uma tonta, há um homem agoniado por ter de aparentar que sabe tudo." D "Para cada mulher catalogada como pouco feminina quando compete, há um homem obrigado a competir para que não se duvide da sua masculinidade." D "Para cada mulher cansada de ser qualificada como um ser emotivo, há um homem a quem se tem negado o direito de chorar." D "Para cada mulher que dá o primeiro passo em direcção à sua liberação, há um homem que redescobre o caminho da liberdade."
in Diário de Noticias
SARA ANDRÉ Limitações 26-04-2005
D [ART-OPI]A discussão política sobre a limitação de mandatos, lançada pelo partido socialista, veio sem dúvida distrair os portugueses dos reais problemas da Nação e da intervenção necessária em sectores fundamentais. D Medida tida como reguladora da democracia, surge com a justificação de combater a corrupção e a personificação do poder político e como garante da efectiva renovação da classe política. D Ao longo destas semanas alguns analistas e comentadores televisivos, apoiantes desta medida, davam como exemplo o Brasil como sendo um país que adoptou estas medidas e tem uma das menores taxas de abstenção em processos eleitorais das democracias actuais. Esqueceram-se foi, no entanto, de referir que os casos e escândalos de corrupção são recorrentes na classe política brasileira. D As causas poderão ser muitas e diversas, mas o que é facto é que em nada esta medida veio prevenir e evitar o que de pior há na política. D Parece que esta limitação, no exemplo mencionado, permite aos que têm menos escrúpulos saber exactamente em que "timing" actuar. Faz lembrar o furão, que assalta o galinheiro e leva tudo o que pode antes do galo cantar e o sol raiar. Esse é o seu sinal para fugir antes que o dono da quinta apareça. D No que diz respeito à renovação da classe política, julgo ser importante analisar esta situação com menos ligeireza. A renovação política nos órgãos de poder local, regional e nacional não pode ser feita de qualquer maneira só porque a lei assim o vai determinar. D Aos políticos que exercem estas funções é-lhes exigido o pressuposto de que deverão ter perfil, um mínimo de experiência e/ou percurso político, e credibilidade junto da população. É preciso haver responsabilidade e estes órgãos não podem funcionar como escolas de preparação política como são, por exemplo, as estruturas de juventude partidária, onde os erros básicos inerentes à aprendizagem são aceitáveis e a renovação dos seus quadros essencial no princípio inerente à criação destas estruturas. D Para mim, a renovação política parte da consciencialização interna que só diz respeito aos partidos e seus militantes, e no geral aos cidadãos que através do seu voto quebram ciclos e estratégias políticas. D Assim, considero que impor, através de legislação, a limitação de mandatos restringe não só a vontade da população mas também é uma clara ingerência na vida interna dos partidos, no que diz respeito à escolha dos seus candidatos, objectivos e estratégias políticas. D Mas não gostaria também, de deixar passar a oportunidade para mostrar a tamanha hipocrisia reinante aqui na RAM a propósito desta discussão. D Alguns vieram a público defender ou até mesmo aceitar esta medida, com uma ou outra "nuance". Obviamente são livres de emitir opinião, respeito, até porque sou apologista da liberdade de expressão, agora o que me indigna é a falta de coerência entre o que dizem e depois o que fazem na prática. A verdade é que tentam manter as sua teia de influência e/ou perpetuar-se à frente das estruturas políticas a que pertencem com o intuito de levar a bom porto os seus projectos pessoais profissionais e/ou de poder. D Falo, está claro, dos que se opõem ao Dr. Alberto João Jardim. Falo de todos aqueles a quem dá imenso jeito que o presidente esteja limitado ao menor número de mandatos possível. D Existem já claques igualáveis às dos "holligans" organizadas, cartazes prontos e os gritos já estão afinados. Veremos os "meninos" a sair da "toca" e muitos a "virar a casaca". D Considero assim que o grupo que defende a limitação de mandatos parece um "albergue espanhol", cabem lá todos: dos "utópicos" que pensam, e acreditam piamente que a limitação de mandatos vem resolver todos os males da democracia, até aos incompetentes, oportunistas e megalómanos que vêem assim uma possibilidade de rapidamente chegarem aonde por incompetência e/ou incapacidade nunca chegariam, ou seja impedir administrativamente de concorrer quem lhes faz sombra e/ou quem nunca conseguiram derrotar nas urnas. D Considero no entanto que esta discussão pode e deve ser benéfica, mais que não seja, para "separar o trigo do joio", os que defendem princípios dos que defendem interesses. Porque há dos dois lados. E... a defesa de qualquer das posições, pró ou contra, deverá ser feita na base dos princípios. D Eu, por princípio e em consciência, sou contra qualquer limitação ao pleno direito de escolha dos eleitores, acredito que a substância e razão de ser da democracia é exactamente esse direito à livre escolha, sem qualquer tipo de restrição. D Eu, enquanto cidadã, preciso de acreditar que quem está na política se rege por princípios éticos, de honestidade e de defesa da causa e interesse público, que as instituições são credíveis, e que assim posso confiar nos que me representam.
in Diário de Noticias
Sara André Segurança Social – que futuro? 6-06-2005
D Recentemente a Secretaria dos Assuntos Sociais promoveu na Universidade da Madeira uma conferência subordinada ao tema do Futuro e Sustentabilidade da Segurança Social, onde o Prof. Pedro Telhado e o Prof. Mário Patinha Antão fizeram várias considerações que importa registar. D O Sistema da Segurança Social em Portugal, sistema solidário de repartição, resulta de uma conjuntura dos anos 60, em franco crescimento demográfico e económico que chegava a atingir taxas de 6%. D Hoje a realidade é bem diferente. D A taxa de natalidade baixou consideravelmente, a população está mais envelhecida e tem maior esperança de vida, e devido às sucessivas crises económicas e falta de reformas estruturais em domínios considerados essenciais, o crescimento económico não ultrapassa 1,5%, tornando claramente o sistema de Segurança Social insustentável no futuro, se não forem tomadas medidas. D No ano de 2000 foi publicado um estudo da autoria do Prof. Pedro Telhado – A Reforma da Segurança Social – contributos para reflexão", onde se constatou que a maior parte dos portugueses não sabe como se organiza e o que é a Segurança Social, mas quando se fala concretamente em pensões de reforma, tem ideias bem definidas, desconfiança e preocupação relativamente ao futuro. D Uma coisa é clara, o sistema de Segurança Social obriga um cidadão activo a um contrato com o Estado, aproximadamente, durante 40 anos. D Este cidadão desconta dos seus rendimentos uma percentagem para a Segurança Social e terá retorno através das prestações imediatas, nomeadamente subsídio de desemprego, maternidade, doença e prestações mediatas de reforma, invalidez, sobrevivência, sendo também solidário com os menos afortunados contribuindo, designadamente, para o Rendimento de Reinserção Social. D Com a nova realidade nacional, a verdade é que existe um sério risco de sustentabilidade da Segurança Social e da continuidade de todos estes benefícios. D São vários os problemas, a longo prazo, que têm de ser resolvidos e estamos a falar dos próximos 20 a 40 anos. D 1 – Elevação do produto potencial – taxa de crescimento do PIB D 2 – A sustentabilidade das finanças públicas D 3 – Financiamento da Segurança Social D 4 – As opções de políticas públicas e D 5 – Opções de reforma dos sistemas de pensões D Portugal não tem conseguido resolver os graves problemas existentes nos três primeiros pontos mencionados, e um futuro mais risonho pressupõe novas opções de políticas públicas. D Mas não se pense que este é um problema exclusivo de Portugal. D A aritmética demográfica é desagradável na maior parte dos países europeus. D A Suécia e a Alemanha enfrentam elevadas taxas de desemprego, devido à deslocalização de empresas, consequência, em muito, das políticas de protecção laboral. Aqui as soluções que têm sido adoptadas são as reformas paramétricas, que obviamente têm outros problemas associados. D O caso da França é muito mais grave, onde houve uma forte resistência às reformas e o resultado foi desastroso. D Por tudo isto, e tendo em conta os exemplos de sucesso da Espanha que não só melhorou o seu deficit, como também não tem problemas de equilíbrio de finanças públicas, da própria Região Autónoma Madeira com um crescimento económico que se estima de 5% pontos anuais, com uma das taxas mais altas de natalidade do país e uma gestão adequada, ou das reformas paradigmáticas adoptadas pela Irlanda e Reino Unido que assumiram sistemas assentes em mais do que um pilar, faz com que Portugal, necessariamente, traga novamente para a 1ª linha de discussão nacional a sustentabilidade e reforma do sistema da Segurança Social. D Portugal tem de caminhar rapidamente para um compromisso de futuro, sem estar dependente de decisões com lógicas partidárias e que deverão ir para além de legislaturas. Para isso é necessário iniciar uma discussão séria, baseada em valores não só sociais como também económicos com uma linha de rumo constante, séria e serena mas com medidas activas e estruturantes, mesmo que fracturantes, que assegurem o futuro, o desenvolvimento económico e a sustentabilidade da Segurança Social, que é uma garantia não só de solidariedade, mas também de condições de vida para quem deixa a vida profissional activa. D Na Madeira, o nosso Governo já afirmou publicamente que quer discutir um novo modelo de desenvolvimento económico e social, tendo em conta as novas dificuldades que se avizinham, com a perspectiva de atrair e criar condições para o investimento privado equilibrando-o ou até superando-o ao investimento público, isto levará naturalmente à continuidade do crescimento económico contrariando as más tendências. D Mais investimento significa mais emprego, que significa maior poder de compra, que significa melhores condições de vida, que significa maior equilíbrio e sustentabilidade económica e social nos diversos sectores.
in Diário de Noticias
| UMa contida |
| D Sara Aline Medeiros André já deixou o cargo de presidente da Associação Académica da Universidade da Madeira (UMa) há alguns anos, mas continua a ser mais conhecida pela sua acção naquela instituição do que pelo trabalho que desenvolveu nos últimos quatro anos na qualidade de deputada do PSD na Assembleia Regional. D Na Universidade, Sara André foi responsável pelo período de maior dinamismo da associação de estudantes até à presente data. Atenta a todas as questões relacionadas com o ensino superior, desdobrou-se em iniciativas, contactos e reivindicações. Quando iniciou aquelas funções, em Março de 1998, apresentou um programa que prometia "pôr a UMa num brinquinho". Já então ligada à JSD, optava por um discurso dual. Criticava muitas vezes a política educativa do governo da República (liderado por António Guterres) e poupava o Governo Regional. D O protagonismo assumido na UMa acabou por ser recompensado, no ano 2000, com o décimo lugar na lista "laranja" pelo concelho do Funchal. No passado, outro ex-dirigente da Associação Académica, Jorge Carvalho, havia se sentado na bancada do PSD, mas figurando num lugar menos destacado da lista. D Relativamente ao mandato que está a terminar (2000-2004), Sara André esteve mais discreta, embora fazendo um razoável número de intervenções, metade das quais dedicadas a questões associadas ao ensino superior. Devido às suas funções profissionais (professora do ensino básico), também passou a abordar temas relacionados com as crianças, as pessoas portadoras de deficiência e, pontualmente, a reinserção social de toxicodependentes, a educação sexual e a violência doméstica. De qualquer modo, foi uma prestação menos visível, que parece colidir com o protagonismo natural de Sara André. Possivelmente, tratou-se de uma atitude adaptada à lógica de funcionamento do grupo parlamentar do PSD, onde disciplina é uma palavra de ordem. Aliás, noutros palcos, como os congressos da JSD, a ex-dirigente académica arriscou remar contra a onda dominante, com intervenções ousadas, mas tal rebeldia não se viu no parlamento. Uma opção que parece ter dado frutos, pois Sara André, agora com 28 anos, foi convidada a integrar novamente as listas do PSD num lugar elegível (14.º), pelo que deverá cumprir um segundo mandato na Assembleia. D No seu mandato de estreia, Sara André integrou a 6.ª Comissão de Saúde, Assuntos Sociais e Protecção Civil e a 7.ª Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desporto. Foi também vice-secretária da Mesa apenas no primeiro dos quatro anos da Legislatura. D [ENTRETITULO]Intervenções D Das cerca de três dezenas de intervenções de Sara André no parlamento, houve duas que se destacaram claramente. A primeira teve lugar em 17 de Abril de 2002, quando a jovem deputada foi a porta-voz de um voto de congratulação do PSD "pela forma pacífica como decorreram em liberdade democrática as primeiras eleições presidenciais em Timor". D Esta iniciativa foi aprovada por unanimidade, não sem que alguns deputados da Oposição (Paulo Martins e Martins Júnior) recordassem a inflexão da posição do PSD-M sobre a questão timorense. D A segunda iniciativa data de 22 de Julho de 2003, quando Sara André apresentou um projecto de resolução do PSD que "recomenda ao Governo da República e à Universidade da Madeira que tomem as medidas necessárias para a criação e integração de unidades orgânicas de cariz politécnico na UMa". Sara André defendeu que esta integração deveria presumir uma clara separação entre ensinos universitário e politécnico, por terem «características muito distintas». Esta proposta só seria aprovada, também por unanimidade, em Outubro do mesmo ano. |
| Miguel Fernandes Luís |
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| SARA ANDRÉ |
| Limitações |
| 26-04-2005 |
D [ART-OPI]A discussão política sobre a limitação de mandatos, lançada pelo partido socialista, veio sem dúvida distrair os portugueses dos reais problemas da Nação e da intervenção necessária em sectores fundamentais. D Medida tida como reguladora da democracia, surge com a justificação de combater a corrupção e a personificação do poder político e como garante da efectiva renovação da classe política. D Ao longo destas semanas alguns analistas e comentadores televisivos, apoiantes desta medida, davam como exemplo o Brasil como sendo um país que adoptou estas medidas e tem uma das menores taxas de abstenção em processos eleitorais das democracias actuais. Esqueceram-se foi, no entanto, de referir que os casos e escândalos de corrupção são recorrentes na classe política brasileira. D As causas poderão ser muitas e diversas, mas o que é facto é que em nada esta medida veio prevenir e evitar o que de pior há na política. D Parece que esta limitação, no exemplo mencionado, permite aos que têm menos escrúpulos saber exactamente em que "timing" actuar. Faz lembrar o furão, que assalta o galinheiro e leva tudo o que pode antes do galo cantar e o sol raiar. Esse é o seu sinal para fugir antes que o dono da quinta apareça. D No que diz respeito à renovação da classe política, julgo ser importante analisar esta situação com menos ligeireza. A renovação política nos órgãos de poder local, regional e nacional não pode ser feita de qualquer maneira só porque a lei assim o vai determinar. D Aos políticos que exercem estas funções é-lhes exigido o pressuposto de que deverão ter perfil, um mínimo de experiência e/ou percurso político, e credibilidade junto da população. É preciso haver responsabilidade e estes órgãos não podem funcionar como escolas de preparação política como são, por exemplo, as estruturas de juventude partidária, onde os erros básicos inerentes à aprendizagem são aceitáveis e a renovação dos seus quadros essencial no princípio inerente à criação destas estruturas. D Para mim, a renovação política parte da consciencialização interna que só diz respeito aos partidos e seus militantes, e no geral aos cidadãos que através do seu voto quebram ciclos e estratégias políticas. D Assim, considero que impor, através de legislação, a limitação de mandatos restringe não só a vontade da população mas também é uma clara ingerência na vida interna dos partidos, no que diz respeito à escolha dos seus candidatos, objectivos e estratégias políticas. D Mas não gostaria também, de deixar passar a oportunidade para mostrar a tamanha hipocrisia reinante aqui na RAM a propósito desta discussão. D Alguns vieram a público defender ou até mesmo aceitar esta medida, com uma ou outra "nuance". Obviamente são livres de emitir opinião, respeito, até porque sou apologista da liberdade de expressão, agora o que me indigna é a falta de coerência entre o que dizem e depois o que fazem na prática. A verdade é que tentam manter as sua teia de influência e/ou perpetuar-se à frente das estruturas políticas a que pertencem com o intuito de levar a bom porto os seus projectos pessoais profissionais e/ou de poder. D Falo, está claro, dos que se opõem ao Dr. Alberto João Jardim. Falo de todos aqueles a quem dá imenso jeito que o presidente esteja limitado ao menor número de mandatos possível. D Existem já claques igualáveis às dos "holligans" organizadas, cartazes prontos e os gritos já estão afinados. Veremos os "meninos" a sair da "toca" e muitos a "virar a casaca". D Considero assim que o grupo que defende a limitação de mandatos parece um "albergue espanhol", cabem lá todos: dos "utópicos" que pensam, e acreditam piamente que a limitação de mandatos vem resolver todos os males da democracia, até aos incompetentes, oportunistas e megalómanos que vêem assim uma possibilidade de rapidamente chegarem aonde por incompetência e/ou incapacidade nunca chegariam, ou seja impedir administrativamente de concorrer quem lhes faz sombra e/ou quem nunca conseguiram derrotar nas urnas. D Considero no entanto que esta discussão pode e deve ser benéfica, mais que não seja, para "separar o trigo do joio", os que defendem princípios dos que defendem interesses. Porque há dos dois lados. E... a defesa de qualquer das posições, pró ou contra, deverá ser feita na base dos princípios. D Eu, por princípio e em consciência, sou contra qualquer limitação ao pleno direito de escolha dos eleitores, acredito que a substância e razão de ser da democracia é exactamente esse direito à livre escolha, sem qualquer tipo de restrição. D Eu, enquanto cidadã, preciso de acreditar que quem está na política se rege por princípios éticos, de honestidade e de defesa da causa e interesse público, que as instituições são credíveis, e que assim posso confiar nos que me representam. |
| Sara André |
| Segurança Social – que futuro? |
| 6-06-2005 |
D Recentemente a Secretaria dos Assuntos Sociais promoveu na Universidade da Madeira uma conferência subordinada ao tema do Futuro e Sustentabilidade da Segurança Social, onde o Prof. Pedro Telhado e o Prof. Mário Patinha Antão fizeram várias considerações que importa registar. D O Sistema da Segurança Social em Portugal, sistema solidário de repartição, resulta de uma conjuntura dos anos 60, em franco crescimento demográfico e económico que chegava a atingir taxas de 6%. D Hoje a realidade é bem diferente. D A taxa de natalidade baixou consideravelmente, a população está mais envelhecida e tem maior esperança de vida, e devido às sucessivas crises económicas e falta de reformas estruturais em domínios considerados essenciais, o crescimento económico não ultrapassa 1,5%, tornando claramente o sistema de Segurança Social insustentável no futuro, se não forem tomadas medidas. D No ano de 2000 foi publicado um estudo da autoria do Prof. Pedro Telhado – A Reforma da Segurança Social – contributos para reflexão", onde se constatou que a maior parte dos portugueses não sabe como se organiza e o que é a Segurança Social, mas quando se fala concretamente em pensões de reforma, tem ideias bem definidas, desconfiança e preocupação relativamente ao futuro. D Uma coisa é clara, o sistema de Segurança Social obriga um cidadão activo a um contrato com o Estado, aproximadamente, durante 40 anos. D Este cidadão desconta dos seus rendimentos uma percentagem para a Segurança Social e terá retorno através das prestações imediatas, nomeadamente subsídio de desemprego, maternidade, doença e prestações mediatas de reforma, invalidez, sobrevivência, sendo também solidário com os menos afortunados contribuindo, designadamente, para o Rendimento de Reinserção Social. D Com a nova realidade nacional, a verdade é que existe um sério risco de sustentabilidade da Segurança Social e da continuidade de todos estes benefícios. D São vários os problemas, a longo prazo, que têm de ser resolvidos e estamos a falar dos próximos 20 a 40 anos. D 1 – Elevação do produto potencial – taxa de crescimento do PIB D 2 – A sustentabilidade das finanças públicas D 3 – Financiamento da Segurança Social D 4 – As opções de políticas públicas e D 5 – Opções de reforma dos sistemas de pensões D Portugal não tem conseguido resolver os graves problemas existentes nos três primeiros pontos mencionados, e um futuro mais risonho pressupõe novas opções de políticas públicas. D Mas não se pense que este é um problema exclusivo de Portugal. D A aritmética demográfica é desagradável na maior parte dos países europeus. D A Suécia e a Alemanha enfrentam elevadas taxas de desemprego, devido à deslocalização de empresas, consequência, em muito, das políticas de protecção laboral. Aqui as soluções que têm sido adoptadas são as reformas paramétricas, que obviamente têm outros problemas associados. D O caso da França é muito mais grave, onde houve uma forte resistência às reformas e o resultado foi desastroso. D Por tudo isto, e tendo em conta os exemplos de sucesso da Espanha que não só melhorou o seu deficit, como também não tem problemas de equilíbrio de finanças públicas, da própria Região Autónoma Madeira com um crescimento económico que se estima de 5% pontos anuais, com uma das taxas mais altas de natalidade do país e uma gestão adequada, ou das reformas paradigmáticas adoptadas pela Irlanda e Reino Unido que assumiram sistemas assentes em mais do que um pilar, faz com que Portugal, necessariamente, traga novamente para a 1ª linha de discussão nacional a sustentabilidade e reforma do sistema da Segurança Social. D Portugal tem de caminhar rapidamente para um compromisso de futuro, sem estar dependente de decisões com lógicas partidárias e que deverão ir para além de legislaturas. Para isso é necessário iniciar uma discussão séria, baseada em valores não só sociais como também económicos com uma linha de rumo constante, séria e serena mas com medidas activas e estruturantes, mesmo que fracturantes, que assegurem o futuro, o desenvolvimento económico e a sustentabilidade da Segurança Social, que é uma garantia não só de solidariedade, mas também de condições de vida para quem deixa a vida profissional activa. D Na Madeira, o nosso Governo já afirmou publicamente que quer discutir um novo modelo de desenvolvimento económico e social, tendo em conta as novas dificuldades que se avizinham, com a perspectiva de atrair e criar condições para o investimento privado equilibrando-o ou até superando-o ao investimento público, isto levará naturalmente à continuidade do crescimento económico contrariando as más tendências. D Mais investimento significa mais emprego, que significa maior poder de compra, que significa melhores condições de vida, que significa maior equilíbrio e sustentabilidade económica e social nos diversos sectores. |
Sustentabilidade da Segurança Social 18-10-05
| Sara André |
| 18-10-2005 |
Este parece ser um tema recorrente nos meus artigos mas, se tivermos em conta que há muito pouco tempo a Segurança Social em Portugal apresentou um buraco financeiro de 115 milhões de euros, julgo que é importante reflectir sobre a importância da necessidade de haver equilíbrio do sistema de previdência.Y Todos sabemos que o sistema é sustentado pelos indivíduos activos na nossa sociedade, mas não é menos verdade que estes são cada vez menos, face ao envelhecimento crescente da população portuguesa e aos valores preocupantes da taxa de desemprego no todo nacional.Y Menos contribuintes e mais dependentes do sistema, o resultado torna-se evidente, aproximamo-nos a passos largos do colapso do sistema de previdência.Y Aumentar a idade das reformas parece, à primeira vista, uma medida que, embora impopular, irá resolver o problema da sustentabilidade da Segurança Social. E, se calhar, a curto prazo até vai, mas a verdade é que se trata de uma medida que não terá efeitos a longo prazo, servindo apenas para adiar o problema. E, quando este voltar, será ainda com mais força.Y A verdadeira medida, e aquela que tem de ser tomada, é a do apoio à maternidade, à infância e à juventude.Y Precisamos de mais crianças, de famílias numerosas. Compete ao Estado criar infra-estruturas de apoio e promover legislação adequada, quer na área da educação quer noutras áreas, que possibilitem uma verdadeira capacidade de opção para os pais que pretendam ter filhos sem abdicar das suas carreiras profissionais.Y Pensem numa família da classe média em que ambos os progenitores são trabalhadores, com 4 filhos de 2, 4, 6 e 8 anos. Por questões de segurança (e muito bem) necessitam de usar cadeirinha no carro. Esta família terá obrigatoriamente de mudar de carro para uma carrinha. Que apoios há para esta aquisição? E, no que se refere a infra-estruturas escolares do Estado, será que quando chegou a altura estes pais não tiveram dificuldades em encontrá-las? E, quanto ao futuro, será que o Ensino - seja ele Técnico ou Superior em Portugal - está organizado e adequado às necessidades de trabalho, será que estas crianças terão perspectivas de emprego e de um futuro risonho? E os pais, será que têm uma legislação laboral efectiva e fiscalizada que lhes garanta um acompanhamento dos seus filhos sem que tenham problemas no emprego?Y Este pode parecer um exemplo ridículo, mas aposto que são preocupações constantes de quem tem uma família numerosa, e é o que se passa na cabeça da maior parte dos jovens de hoje em dia que querem constituir família. Que condições poderemos oferecer aos nossos descendentes se tivermos mais de um ou dois filhos?Y Considero que estas são questões básicas, entre outras, que, enquanto não encontrarem respostas e forem resolvidas cabalmente, inviabilizarão qualquer mudança positiva na estrutura etária da população portuguesa, com as consequências que se começam a verificar na (in)sustentabilidade da Segurança Social.Y Assim, a sustentabilidade do Sistema passa por um grande investimento nas famílias em todas as suas vertentes.Y Aumentar a idade de reformas é uma solução que ao ser conscientemente aceite como um sacrifício, tendo em conta a situação do país, deveria ser assumida como transitória, pelo menos até que as verdadeiras medidas de incremento da natalidade começassem a surtir efeito. |
| Sara André |
Casa das Mudas-descentralização 10-11-2005
| Sara André |
| 10-11-2005 |
O desenvolvimento do concelho da Calheta parece estar a incomodar muita gente. Não querendo alimentar a teoria da conspiração, o que é facto é que tudo parece pretexto para atacar o que aqui é feito. Enquanto ao longo dos anos, políticos e sociedade civil, em geral, têm vindo a defender uma política de descentralização dos vários domínios da capital madeirense, de forma a combater a desertificação das zonas mais distantes e feito um esforço pela correcta aplicação do princípio da subsidiariedade, eis que surgem uns iluminados a defender exactamente o contrário; exemplo, para eles, o Centro das Artes Casa das Mudas devia ter sido feito no Funchal. A justificação não é ridícula, é ofensiva, segundo eles, 25 minutos é muito tempo de caminho para ir ao "campo" assistir a um evento de qualidade ou para visitar este espaço, muitos não têm carro, lá chegar de "táxi ou de autocarro à noite, haja paciência!!!!", é que a nossa "elite" cultural da cidade não está habituada a ter de sair da cidade para aceder à Cultura. Mas afinal a Cultura não deve ser para todos?! Será que algum destes "donos" da Cultura se preocupou ao longo destas décadas com o facto de calhetenses, ponta-solenses ou ribeira-bravenses terem que fazer entre 2 e 4 horas de caminho na estrada antiga para irem a um cinema, ao teatro ou a qualquer outro evento cultural que, no passado, só aconteciam na "Cidade"? Será que pensam que são os únicos que querem aceder à Cultura ou que só existem "Cultos" no Funchal? Agora reclamam por 25 minutos em via rápida. Isto é uma verdadeira ofensa para quem vive fora da cidade do Funchal. A descentralização e criação de novos pólos de desenvolvimento na Região Autónoma da Madeira passam pelas novas acessibilidades viárias, mas acima de tudo pela criação de condições e de qualidade de vida nestas zonas. O acesso à saúde, educação, aos espaços de lazer e à Cultura são os imperativos ao sucesso de um crescimento sustentável e equilibrado da nossa Região, combatendo as assimetrias e promovendo a evolução saudável da mentalidade do nosso povo. A todos os que têm uma visão global e responsável do que deve ser o crescimento e desenvolvimento da nossa ilha, quer vivam fora do Funchal quer não, apelo que continuem a trabalhar e a reivindicar para que todos os concelhos possam oferecer o que a sociedade pode dar de melhor aos seus cidadãos, e que não liguem aos "pobres de espírito e curtos de ideias", que egoisticamente procuram destruir o que é bem feito e reconhecido por todos. Um futuro com a esperança de mais e melhor desenvolvimento deve ser uma realidade atingível para todos e não só para alguns. [bold]PresidEnciais Portugal, todos sabem, atravessa uma grave crise. O desemprego aumenta consideravelmente, ultrapassando os 400 mil, e com grande probabilidade ainda este ano de se atingir o meio milhão de pessoas sem emprego. A segurança social, como eu e muita gente foi alertando, já está na bancarrota, com grandes dificuldades de recuperação. O crime aumenta e a justiça está doente. Grande parte da classe política está desacreditada (em parte, porque este governo socialista não está a cumprir com o que prometeu aos portugueses). E por aí adiante... Por tudo isto, a eleição do próximo Presidente da República é de uma importância crucial para o nosso futuro. Chegou o momento dos portugueses tomarem uma nova decisão. A decisão de quem irá representar o País, velar pelo respeito da nossa Constituição, mediar, aconselhar, orientar Portugal. Com uma pré-campanha acesa, assistimos a debates televisivos, visitas e contactos dos candidatos com o povo. Custa-me infelizmente dizer que considero que só temos um candidato credível e que inspira confiança para o cargo de Presidente da República, que é o Professor Cavaco Silva. Digo infelizmente porque na verdade gostava que todos o fossem, e que a nossa escolha electiva fosse baseada no debate de ideias do que se quer para Portugal. Contudo, temos assistido o Professor Cavaco Silva a defender o seu programa e todos os outros candidatos em bloco a atacá-lo, como se de uma esquerda unida se tratasse, com a estratégia de ter mais direito de antena nos órgãos de comunicação social. Cavaco preocupa-se em falar do Futuro de Portugal com uma mensagem de esperança e do que fará se for eleito Presidente da República, os outros candidatos têm-se preocupado em só falar mal do Professor, sem ideias ou ideais. Perante tudo isto, não tenho dúvidas, o Professor Cavaco irá vencer, muito pelo respeito e imagem de credibilidade e honestidade que construiu, pela forma como fez esta campanha, mas também porque muitos o considerarão o mal menor, tendo em conta a postura dos restantes candidatos. |
| Sara André in Diário de Noticias |
| Sara André |
| 15-11-2005 |
1. Sempre foi apanágio do PSD e em particular do Dr. Alberto João Jardim ouvir as populações para a elaboração dos seus manifestos eleitorais e consequentes Programas de Governo. De 4 em 4 anos, percorrendo todos os concelhos, ouve as pessoas, toma nota das suas necessidades e de acordo com as prioridades, define um plano de acção. Agora, e de forma diferente, toda a população é chamada a participar por escrito neste processo. Pelo uso das novas tecnologias, através da Internet ou de uma simples carta, todos podem consultar a proposta de Plano e fazer as sugestões que considerem pertinentes. Comentarios.estrategia.ram@gov-madeira.pt é o endereço de e-mail, que permite a qualquer pessoa consultar e enviar sugestões para o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2007/2013. Para a maior parte das pessoas isto pode até ter passado despercebido, mas julgo que é da maior importância incentivar a uma participação activa da população na elaboração da versão final deste documento. Estamos a falar das linhas orientadoras e estratégicas de acção do Governo Regional nas diversas áreas na RAM, que irão coincidir com o próximo Quadro Comunitário de Apoio. Estamos a falar de um plano de acção, que com certeza irá ditar o futuro do desenvolvimento social e económico da Madeira. Esta é a oportunidade de ouro, para, de uma forma responsável, todos os cidadãos poderem participar na construção de um futuro cada vez melhor para a nossa Região, que se quer ao nível dos países mais desenvolvidos. Uma Madeira com um desenvolvimento sustentável, equilibrando valores económicos ao bem-estar social é um objectivo que deve tornear a todos, e é por isso que acredito que independentemente das diferentes convicções políticas e opiniões divergentes de opções, todas as sugestões são bem vindas. Parabéns ao Governo Regional por esta iniciativa. 2. Quem também está de parabéns é a Junta de Freguesia da Fajã da Ovelha, na Calheta. No I Estudo sobre Presença na Internet das Juntas de Freguesia Portuguesas, levado a cabo pelo Laboratório de Estudo e Desenvolvimento da Sociedade de Informação da Universidade do Minho, posicionou-se na 47ª posição do ranking com dados de 2002 e de 2004. 3. Recentemente foi notícia de primeira página no DN "Reitoria e GR fecham cursos de qualidade". Esta "espécie de conluio" (palavras do presidente do departamento de Ciências de Educação), fez com que as vagas dos cursos de Educadores de Infância e professores do 1º ciclo voltassem a não abrir. Pois muito bem, eu aplaudo esta iniciativa da Universidade e acho que, quem tem o mínimo de sentido de responsabilidade pelo futuro dos jovens que frequentam o Ensino Superior em Portugal e em particular na Madeira também o devem fazer. Se é verdadeiro o argumento que a "Universidade da Madeira não forma pessoal apenas para o mercado regional, no qual o Governo Regional é o único empregador", também não é menos verdade que há Professores de 1º Ciclo e Educadores de Infância em excesso em Portugal. A prova disso mesmo, é ver a polémica todos os anos por alturas de colocações de professores e educadores. É terrível ver e ouvir o testemunho destes jovens, com a desilusão do local de colocação ou no desespero do desemprego. São milhares os jovens licenciados que não conseguem exercer a profissão para a qual se prepararam. Assim, de que vale ter um curso de qualidade e estar no desemprego? Cursos de qualidade e excelência sempre, mas adequados à realidade e necessidades do País e da RAM. Parabéns, à Reitoria pela crescente abertura da Universidade da Madeira à sociedade regional. Parabéns pois, à Reitoria e Governo Regional pelo sentido de responsabilidade ao defenderem os interesses e o futuro dos jovens da nossa Região. |
| Sara André in Diário de Noticias |
Sara André 10-03-2006
Hoje em dia existe uma ideia pre-concebida de que os jovens estão completamente alheados da política e do que se passa no nosso País. De que, só os que estão ligados a partidos políticos é que têm alguma opinião, mas que esta está sempre condicionada a um interesse particular de subida ou manutenção na estrutura partidária. Pois eu resolvi contrariar esta concepção, e porque partilhamos de algumas ideias em comum, transcrevo na íntegra a opinião de João Gomes, um jovem, como tantos outros, sem cargos políticos que nada mais ambiciona a não ser desempenhar bem a sua profissão: "Chegamos a uma altura, nestes tempos difíceis que atravessamos, em que urge começarmos a pensar em relançar o nosso País, sermos competitivos e arranjar maneiras de rumarmos ao sucesso. "Em todas as grandes adversidades, reside a semente de um sucesso equivalente ou superior", e nós portugueses não podemos deixar passar em claro todos os erros que cometemos no passado. Há muito a mudar, e muito passa pela alteração da nossa própria mentalidade e atitude enquanto povo. Ao mudarmos a imagem de como nos vemos a nós próprios, a nossa imagem perante o Mundo também irá mudar. Temos de ter orgulho nos nossos produtos, nas nossas mais-valias e sobretudo na nossa capacidade de fazer bem feito. Nós, portugueses, devemos mostrar uma faceta mais agressiva para triunfar, temos de elevar a nossa auto-estima, acreditar no nosso potencial e na nossa capacidade de produzir. O empreendedorismo e inovação deverão ser fomentados, a ideia (tão presente no povo português) de que, no final, o Estado surge sempre com um subsídio para todos tem de acabar! Devemos implementar uma perspectiva de que o Sucesso está na concepção de uma ideia, arranjar maneira de a financiar e, finalmente, pô-la em prática. Este é um caminho duro, todos sabemos que uma cultura de empreendedorismo é feita sob o sangue, suor e lágrimas daqueles que arriscam, onde muitos falham, mas muitos outros irão igualmente florescer, e com eles crescerá também o nosso país. Numa altura em que a pressão financeira sobre o nosso Orçamento de Estado intensifica-se em virtude da imposição comunitária de um Plano de Estabilidade e Crescimento que obriga a um controlo do défice público que espartilha as necessidades de investimento do nosso País, chegamos a um ponto em que devemos ser sensatos na hora de investir. Não nos podemos dar ao luxo de cometer erros económicos e financeiros! À parte do inevitável controlo da despesa pública e combate à fraude fiscal que se tornam as pedras basilares da obtenção de receitas por parte do Estado, não há outro caminho senão produzir mais e melhor do que os nossos parceiros europeus para se atingir a convergência de Portugal com a média europeia. Há que olhar para além da realidade portuguesa e procurar noutros países, os padrões de sucesso em áreas chave que desejamos ver implementados em Portugal, isto é, modelos implementados, testados e já realizados noutros países que produziram "performances" de alto nível nos respectivos contextos, com vista a uma maior eficácia, sem passar pelos erros que inevitavelmente se cometem quando se implementam projectos e modelos "de raiz". Após devidamente identificados, cabe-nos a nós assimilar esses padrões de sucesso, saber os seus "porquês", modelar os mesmos à realidade portuguesa e pô-los em prática. Com esta filosofia uniforme norteando um plano subjacente ao investimento nacional dar-se-á prevalência à implementação de projectos que apresentem garantias de sucesso, pois só o sucesso interessa a um País ambicioso e dinâmico como Portugal. Após a consolidação do modelo acima descrito, e com as novas ameaças competitivas de uma Europa dos 25, Portugal tem de inovar! O caminho a seguir passa por gerar "know-how" nacional, uma vez que estamos numa era em que só o Conhecimento é Poder e só ele nos conduzirá ao Progresso. Com uma aposta na inovação, qualificação, educação e com uma nova geração de empreendedores ambiciosos e competentes, faremos com que Portugal crie a sua própria centralidade e deixe o seu "cunho" na Europa". Sara André
| Sara André |
| 10-03-2006 |
Hoje em dia existe uma ideia pre-concebida de que os jovens estão completamente alheados da política e do que se passa no nosso País. De que, só os que estão ligados a partidos políticos é que têm alguma opinião, mas que esta está sempre condicionada a um interesse particular de subida ou manutenção na estrutura partidária. Pois eu resolvi contrariar esta concepção, e porque partilhamos de algumas ideias em comum, transcrevo na íntegra a opinião de João Gomes, um jovem, como tantos outros, sem cargos políticos que nada mais ambiciona a não ser desempenhar bem a sua profissão: "Chegamos a uma altura, nestes tempos difíceis que atravessamos, em que urge começarmos a pensar em relançar o nosso País, sermos competitivos e arranjar maneiras de rumarmos ao sucesso. "Em todas as grandes adversidades, reside a semente de um sucesso equivalente ou superior", e nós portugueses não podemos deixar passar em claro todos os erros que cometemos no passado. Há muito a mudar, e muito passa pela alteração da nossa própria mentalidade e atitude enquanto povo. Ao mudarmos a imagem de como nos vemos a nós próprios, a nossa imagem perante o Mundo também irá mudar. Temos de ter orgulho nos nossos produtos, nas nossas mais-valias e sobretudo na nossa capacidade de fazer bem feito. Nós, portugueses, devemos mostrar uma faceta mais agressiva para triunfar, temos de elevar a nossa auto-estima, acreditar no nosso potencial e na nossa capacidade de produzir. O empreendedorismo e inovação deverão ser fomentados, a ideia (tão presente no povo português) de que, no final, o Estado surge sempre com um subsídio para todos tem de acabar! Devemos implementar uma perspectiva de que o Sucesso está na concepção de uma ideia, arranjar maneira de a financiar e, finalmente, pô-la em prática. Este é um caminho duro, todos sabemos que uma cultura de empreendedorismo é feita sob o sangue, suor e lágrimas daqueles que arriscam, onde muitos falham, mas muitos outros irão igualmente florescer, e com eles crescerá também o nosso país. Numa altura em que a pressão financeira sobre o nosso Orçamento de Estado intensifica-se em virtude da imposição comunitária de um Plano de Estabilidade e Crescimento que obriga a um controlo do défice público que espartilha as necessidades de investimento do nosso País, chegamos a um ponto em que devemos ser sensatos na hora de investir. Não nos podemos dar ao luxo de cometer erros económicos e financeiros! À parte do inevitável controlo da despesa pública e combate à fraude fiscal que se tornam as pedras basilares da obtenção de receitas por parte do Estado, não há outro caminho senão produzir mais e melhor do que os nossos parceiros europeus para se atingir a convergência de Portugal com a média europeia. Há que olhar para além da realidade portuguesa e procurar noutros países, os padrões de sucesso em áreas chave que desejamos ver implementados em Portugal, isto é, modelos implementados, testados e já realizados noutros países que produziram "performances" de alto nível nos respectivos contextos, com vista a uma maior eficácia, sem passar pelos erros que inevitavelmente se cometem quando se implementam projectos e modelos "de raiz". Após devidamente identificados, cabe-nos a nós assimilar esses padrões de sucesso, saber os seus "porquês", modelar os mesmos à realidade portuguesa e pô-los em prática. Com esta filosofia uniforme norteando um plano subjacente ao investimento nacional dar-se-á prevalência à implementação de projectos que apresentem garantias de sucesso, pois só o sucesso interessa a um País ambicioso e dinâmico como Portugal. Após a consolidação do modelo acima descrito, e com as novas ameaças competitivas de uma Europa dos 25, Portugal tem de inovar! O caminho a seguir passa por gerar "know-how" nacional, uma vez que estamos numa era em que só o Conhecimento é Poder e só ele nos conduzirá ao Progresso. Com uma aposta na inovação, qualificação, educação e com uma nova geração de empreendedores ambiciosos e competentes, faremos com que Portugal crie a sua própria centralidade e deixe o seu "cunho" na Europa". |
| Sara André |
Sara André 18-05-2006
1. Poderia dar muitos exemplos do que me faz ter orgulho e querer continuar a viver nesta terra, mas o melhor é quando nos deparamos com o que fazem lá fora e comparamos com o que é nosso. No início do mês de Maio decorreu, na ilha de Tenerife, o último encontro do programa Interreg III B "Raízes II- Juventude Activa do Sec. XXI: Revalorizando a Cultura", com a presença de todos os parceiros envolvidos, vindos dos Açores, Madeira e Canárias. Neste encontro foram apresentados todos os trabalhos elaborados ao longo dos últimos 2 anos e foi com muita qualidade e orgulho que as organizações da Madeira levaram na "bagagem " as nossas tradições, costumes, história e meio ambiente. A Fundação da Juventude apresentou uma recolha em CD de temas do cancioneiro da Madeira, o Clube Pés Livres, uma publicação baseado no Elucidário Madeirense e nas imagens que recolheu nas actividades que promove nos seus percursos pedonais, sobre as levadas da Madeira, a ARCHAIS um CD-Rom didáctico com a representação de uma cozinha madeirense do Sec. XVI, a Direcção Regional da Juventude com as suas lojas de Juventude, e, por fim, a Companhia ContigoTeatro com a apresentação de uma peça com passagens alusivas à vida quotidiana do povo madeirense, tradições, mitos, jogos tradicionais, bordado, bailinho... e Max. O bolo de mel, o Vinho Madeira, os rebuçados de funcho e as broas foram partilhados, e o que à primeira vista poderia ser uma pequena apresentação de uns quantos produtos finais, traduziu-se numa festa de promoção da nossa ilha com a presença da comunicação social canariense, que deu grande destaque ao evento. Todas as organizações envolvidas foram recebidas ao mais alto nível, em cerimónias com o Presidente do Governo de Canárias, Presidente do Cabildo de Tenerife, Director Geral de Juventude do Governo de Canárias e a Conselheira Insular da Área da Juventude, Educação e Mulher do Cabildo de Tenerife, esta última representando o chefe de fila, o que demonstra a importância que foi dada ao projecto Raízes II que se traduziu num enorme sucesso. Tudo isto, está claro, graças aos fundos comunitários que, infelizmente, alguns partidos da oposição na RAM teimam em não querer ver as vantagens e a necessidade de serem aproveitados enquanto existem. Sem estes fundos, não tenham dúvidas que seria impossível desenvolver estes projectos e tantos outros implementados na RAM. Neste sentido, na elaboração do Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Madeira, foi necessário continuar a traçar objectivos para que os fundos continuem a ser aproveitados e sejam sinónimo de desenvolvimento sustentado. Dizer que o PDES foi feito, em alguns aspectos, à medida dos fundos comunitários não pode ser visto de forma depreciativa, como fizeram alguns partidos da oposição, aquando da sua discussão na Assembleia Legislativa da Madeira, mas antes como sinal de inteligência e boa gestão do Governo Regional. É dinheiro ao dispor dos Países e Regiões e não pode ser deitado fora ou não aproveitado por capricho de alguns iluminados. Assim, com a aprovação deste Plano, o Governo Regional da Madeira renovou o seu compromisso com as populações, em desenvolver a Região a todos os níveis. 2. Também no início do mês de Maio, a Madeira foi novamente brindada com o espectáculo anual de abertura do Desporto Escolar. Todos os anos é com emoção que vejo as imagens de crianças que, tal como eu há uns anos atrás, participam nesta festa com orgulho e alegria. A qualidade deste evento é inquestionável e é com uma nota de reconhecimento e de parabéns a todos os que ao longo dos anos preparam e participam nesta festa que faço votos que continuem o excelente trabalho.
in Diário de Noticias
| Sara André |
| 18-05-2006 |
1. Poderia dar muitos exemplos do que me faz ter orgulho e querer continuar a viver nesta terra, mas o melhor é quando nos deparamos com o que fazem lá fora e comparamos com o que é nosso. No início do mês de Maio decorreu, na ilha de Tenerife, o último encontro do programa Interreg III B "Raízes II- Juventude Activa do Sec. XXI: Revalorizando a Cultura", com a presença de todos os parceiros envolvidos, vindos dos Açores, Madeira e Canárias. Neste encontro foram apresentados todos os trabalhos elaborados ao longo dos últimos 2 anos e foi com muita qualidade e orgulho que as organizações da Madeira levaram na "bagagem " as nossas tradições, costumes, história e meio ambiente. A Fundação da Juventude apresentou uma recolha em CD de temas do cancioneiro da Madeira, o Clube Pés Livres, uma publicação baseado no Elucidário Madeirense e nas imagens que recolheu nas actividades que promove nos seus percursos pedonais, sobre as levadas da Madeira, a ARCHAIS um CD-Rom didáctico com a representação de uma cozinha madeirense do Sec. XVI, a Direcção Regional da Juventude com as suas lojas de Juventude, e, por fim, a Companhia ContigoTeatro com a apresentação de uma peça com passagens alusivas à vida quotidiana do povo madeirense, tradições, mitos, jogos tradicionais, bordado, bailinho... e Max. O bolo de mel, o Vinho Madeira, os rebuçados de funcho e as broas foram partilhados, e o que à primeira vista poderia ser uma pequena apresentação de uns quantos produtos finais, traduziu-se numa festa de promoção da nossa ilha com a presença da comunicação social canariense, que deu grande destaque ao evento. Todas as organizações envolvidas foram recebidas ao mais alto nível, em cerimónias com o Presidente do Governo de Canárias, Presidente do Cabildo de Tenerife, Director Geral de Juventude do Governo de Canárias e a Conselheira Insular da Área da Juventude, Educação e Mulher do Cabildo de Tenerife, esta última representando o chefe de fila, o que demonstra a importância que foi dada ao projecto Raízes II que se traduziu num enorme sucesso. Tudo isto, está claro, graças aos fundos comunitários que, infelizmente, alguns partidos da oposição na RAM teimam em não querer ver as vantagens e a necessidade de serem aproveitados enquanto existem. Sem estes fundos, não tenham dúvidas que seria impossível desenvolver estes projectos e tantos outros implementados na RAM. Neste sentido, na elaboração do Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Madeira, foi necessário continuar a traçar objectivos para que os fundos continuem a ser aproveitados e sejam sinónimo de desenvolvimento sustentado. Dizer que o PDES foi feito, em alguns aspectos, à medida dos fundos comunitários não pode ser visto de forma depreciativa, como fizeram alguns partidos da oposição, aquando da sua discussão na Assembleia Legislativa da Madeira, mas antes como sinal de inteligência e boa gestão do Governo Regional. É dinheiro ao dispor dos Países e Regiões e não pode ser deitado fora ou não aproveitado por capricho de alguns iluminados. Assim, com a aprovação deste Plano, o Governo Regional da Madeira renovou o seu compromisso com as populações, em desenvolver a Região a todos os níveis. 2. Também no início do mês de Maio, a Madeira foi novamente brindada com o espectáculo anual de abertura do Desporto Escolar. Todos os anos é com emoção que vejo as imagens de crianças que, tal como eu há uns anos atrás, participam nesta festa com orgulho e alegria. A qualidade deste evento é inquestionável e é com uma nota de reconhecimento e de parabéns a todos os que ao longo dos anos preparam e participam nesta festa que faço votos que continuem o excelente trabalho. |
As Selvagens são e serão sempre nossas 13-7-06
| Sara André |
| As Selvagens são e serão sempre nossas |
| Data: 13-07-2006 |
A 27 de Abril de 2006 foi publicado em Diário da República a resolução de Conselho de Ministros que aprova a discussão pública da proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). Uma página de Internet foi lançada, com o intuito de poder chegar a todos a possibilidade de discutir o referido programa. Pareceres, Programa de Acção, Relatórios e a publicitação das sessões públicas por todo o país, com exepção da Madeira e Açores, estão acessíveis através de um simples "click". O Governo da República define neste documento que, "no quadro do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial assim definido, o PNPOT constitui um instrumento de desenvolvimento territorial, de natureza estratégica e de âmbito nacional, com precedência em relação aos restantes instrumentos de gestão territorial." Gostaria que os leitores fixassem a classificação que é dada ao documento: de natureza ESTRATÉGICA e com PRECEDÊNCIA em relação a outros instrumentos. Pois bem!!! Tendo em conta a grande "importância estratégica do documento e os conceituados técnicos que o elaboraram", iniciei uma leitura atenta do mesmo e do seu relatório. Meus caros leitores, não é que descobri que para aqueles "iluminados" do Governo da República, AS SELVAGENS JÁ NÃO PERTENCEM AO TERRITÓRIO PORTUGUÊS. É verdade!!! Na página 28 do relatório pode ler-se: "O arquipélago da Madeira situa-se mais próximo de Portugal continental, a cerca de 900 km de distância, e mais a sul (em relação aos Açores). O seu território reparte-se apenas por duas ilhas, Madeira e Porto Santo, e pelos ilhéus das Desertas (...)". Nem uma palavra sobre as Selvagens. Reparem que é esquecido, num documento considerado estratégico para o país, um território que tem sido alvo de incursões de espanhóis, cujo Governo não reconhece a linha divisória de Zona Económica Exclusiva traçada por Portugal. Onde são frequentes as notícias da invasão e ameaças de pescadores espanhóis naquela zona, da presença de militares e dos voos rasantes da Força Aérea do nosso país vizinho, que tantas vezes põem em causa a nossa soberania. Estamos a falar das mesmas Selvagens, território que, devido à sua biodiversidade, foi candidato a património mundial da UNESCO e considerado Reserva Natural Integral desde 1971. De ilhas que assumem, no contexto nacional e internacional, uma grande importância ao nível da flora, com 11 plantas endémicas das 105 existentes, e ao nível da fauna, sendo um santuário de nidificação de aves marinhas. Será que as visitas dos Presidentes da República, Mário Soares em 1991 e Jorge Sampaio em 2003, terão sido em vão na procura de dar um sinal claro ao mundo da nossa soberania sobre aquele território? Poderão dizer que foi lapso, mas lapsos desta natureza e gravidade demonstram irresponsabilidade e incompetência. Aceitariam esta justificação os açorianos ao ver o seu arquipélago, descrito pelo Governo de Portugal e de todos os portugueses, sem as Flores ou o Corvo? Isto é de todo inaceitável, para mais, tendo em conta a história e as vicissitudes das ilhas Selvagens. Penso que é legítimo criticar um Governo Socialista que apregoa, a toda a hora, rigor e profissionalismo, coragem e arrojo nas suas medidas, anunciado-as com pompa e circunstância como perfeitas, e depois demonstra um desconhecimento primário sobre a composição do território português, deixando de fora as ilhas pelas quais tanto temos lutado para manter como nossas, perante a constante ameaça espanhola. Ou será que a sua coragem e arrojo é entregar as Selvagens aos espanhóis??? Nem pensem... Os madeirenses nunca o permitirão. |
in Diário de noticias
Lei de (des)financiamento RAM 13-10-2006
26/Out/2007 19:28| Sara André |
| Lei de (Des)financiamento Regional da Madeira |
| Data: 13-10-2006 |
Sócrates decidiu no seu mandato disparar em todas as direcções e, obviamente, a Madeira não poderia deixar de ser um dos seus alvos de eleição. Numa clara medida de vingança e perseguição política, aproveitou um momento de alguma debilidade financeira da Região, tendo em conta os já esperados cortes de verbas dos Fundos Comunitários, dando o que Sócrates julga ser a "machadada" final com os anunciados cortes financeiros no Orçamento de Estado. O "timing" não poderia ser mais "oportuno". Alguns jornalistas regionais afirmaram que nesta guerra o Dr. Alberto João Jardim se encontra sozinho, que são poucas as vozes que estão a seu lado e que o povo da Madeira não se revê, nesta questão, nas suas posições. A prova disto, dizem eles, foi a recente visita de Sócrates à Madeira que, se tirarmos a manifestação dos professores, decorreu sem sobressaltos. Permitam-me discordar! O Presidente do Governo Regional da Madeira não está só. Muitos têm sido aqueles que por via da opinião publica, e não só, têm estado do seu lado. Inclusivamente comentadores do continente. Se, até à data, não se registou uma maior mobilização por parte da população, considero que tal facto só pode ser fruto de uma confiança extrema por parte dos Madeirenses, de que o Dr. Alberto João Jardim, à semelhança de todas as outras vezes, resolverá este assunto "sozinho". Porém, considero que, desta vez em particular, os Madeirenses devem ter a noção de que uma andorinha não faz a primavera, pois este combate será bem mais feroz do que os anteriores. Por isso deve começar a haver mobilização, insurreição e manifestações mais enérgicas de desagrado com o que está a acontecer. Todos os Madeirenses deverão sentir esta luta como sua, e não como mais uma quezília política, das muitas em que o Dr. Alberto João Jardim esteve envolvido com Lisboa. Face aos violentos "ataques financeiros", vindos do Governo da República, cujo intuito é claramente "massacrar" os madeirenses, o povo desta Região deve mostrar-se unido e, de forma clara e inequívoca, dizer "BASTA!". Sócrates já disse que não cede! Visitou a Madeira como Secretário Geral do Partido Socialista numa atitude de clara provocação política. Pois então, que Sócrates tenha igualmente a noção, de forma clara e inequívoca, de que os madeirenses, aconteça o que acontecer, não irão desistir e, por muito difíceis que sejam as circunstâncias, no fim, iremos prevalecer! Sócrates não cede! Prefere prejudicar a Madeira, pondo o interesse partidário acima de tudo, pensando que com isto poderá obter uma vitória eleitoral socialista em 2008. Não será a primeira, e, com certeza, não será a última vez que passaremos por dificuldades, e tenho uma fé inabalável que os Madeirenses mostrarão a grande coragem e determinação com que sempre nos pautamos, e saberemos ultrapassar as dificuldades que nos assolam e atingir os objectivos a que nos propusemos. Sócrates diz que não vai ceder! Pretende garrotear financeiramente a Região, querendo impedir o Governo Regional de cumprir os seus compromissos para com o povo Madeirense. Pois que saiba também que estamos preparados! Mostraremos toda a nossa bravura e capacidade de sacrifício, e ultrapassaremos também este grande obstáculo que temos pela frente. O que Sócrates está a tentar fazer chama-se instrumentalização político-partidária do Estado, e não é a toa que, pela primeira vez, um dirigente nacional socialista coloca como um grande objectivo de moção estratégica ganhar as eleições na Madeira. E, como já mostrou de forma clara, está disposto a pagar qualquer preço para atingir esse objectivo, mesmo que tal signifique o "sacrifício" dos próprios Madeirenses. Deixem, porém, que vos diga que, pior do que ver o nosso Primeiro-Ministro (a quem o povo português confiou, para nestes tempos difíceis que passamos, guiar os destinos do nosso País) querer prejudicar a Madeira sem olhar a meios, é ver pessoas, que se dizem madeirenses, a apoiar este tipo de medidas, apenas tendo em mente as suas ambições políticas e os seus planos pessoais de Poder, negligenciando por completo o que é verdadeiramente importante, que somos todos nós, os Madeirenses. É uma vergonha! Considero saudáveis e aceito divergências políticas no plano da discussão ideológica e da defesa de diferentes e variadas opções sobre políticas estratégicas para a Região. É natural que assim seja, quando temos partidos diferentes, de ideologias diferentes. O que eu repudio fortemente e até me causa alguma vergonha é que madeirenses movidos por interesses pessoais, sejam eles políticos, financeiros ou de qualquer outra índole, estejam dispostos a prejudicar tudo e todos, inclusivamente os seus. Não pensem que com isto vão prejudicar o Governo Regional ou o PSD-Madeira. Vão é prejudicar a Madeira e todos os Madeirenses. Nós não nos esqueceremos... |
JSD forever 12-12-2006
26/Out/2007 19:30| Sara André |
| JSD forever... |
| De olhos postos nesta jovem da Ribeira Brava, de seu nome Nivalda Gonçalves, podemos antecipar que não terá vida fácil neste mandato. |
| Data: 12-12-2006 |
No próximo fim-de-semana irá decorrer mais um congresso da JSD-Madeira, com a consagração de um novo líder. Aproxima-se, por várias razões, um novo ciclo. A primeira razão é óbvia: Jaime Filipe Ramos, líder forte e incontestado, deixa a estrutura partidária da juventude social-democrata ao fim de oito anos de mandato, com a acção política que lhe é reconhecida. Segunda razão: a sucessão é protagonizada por uma mulher que, ainda por cima, não é do Funchal. Terceira razão: não terá qualquer oposição e a transição interna será pacífica. De olhos postos nesta jovem da Ribeira Brava, de seu nome Nivalda Gonçalves, podemos antecipar que não terá vida fácil neste mandato. Se, por um lado, não terá dificuldades em gerir internamente a JSD, tendo em conta os actuais dirigentes, por outro lado, e dados os momentos conturbados que atravessa a Região, a participação activa e o confronto político com o Partido Socialista terão de ser constantes. Enfrentaremos eleições importantes em 2008 e, com a redução do número de deputados, a JSD terá, durante estes dois anos que se avizinham, de preparar quadros à altura, para que o partido possa com eles contar para essa batalha. Acresce ainda o facto de sobre si recair a responsabilidade de suceder ao J.F. Ramos, presidente com mandatos de grande pujança e presença política e facilidades acrescidas em arranjar sempre financiamento para todas as actividades. Por tudo isto, já ouvi críticas em relação a esta opção, mas, olhando actualmente para os órgãos da JSD-Madeira não tenhamos dúvidas, Nivalda Gonçalves é a dirigente mais preparada e a única que poderia assumir este mandato, e por isso poderá contar com o meu apoio enquanto Conselheira da estrutura da JSD Nacional. Discurso forte e firme é necessário, e o próximo Chão da Lagoa não deixará de ser um exercício interessante. Será com muito orgulho que verei uma mulher, em nome da JSD, a defender não só os jovens como todo o povo madeirense contra as constantes agressões a que tem vindo a ser sujeito. Esta conquista representará, sem qualquer dúvida, um sinal de incentivo à participação política das mulheres. Será mais um passo no sentido de provar que a liderança política não poderá, nem deverá, continuar a ser olhada de uma forma estereotipada como um domínio assumidamente masculino. Com determinação, competência e empenho, as mulheres também podem e deverão dar o seu contributo político para a sociedade. Aliás, a promoção de igualdade de oportunidades é uma das matérias em foco na moção da candidata no domínio social. "Visto que 2007 é o ano para a Igualdade de Oportunidades, vamos salientar as questões ao nível dessas igualdades de oportunidades" - afirmou Nivalda numa entrevista ao DN. Ainda me lembro do congresso da 'jota' em que apresentei uma moção a defender a igualdade de oportunidades na política cuja votação dos então dirigentes, em especial dos homens, foi surpreendentemente negativa em forma de abstenção e votos contra. Assim, será, com certeza, um congresso importante, não pela forma como os trabalhos irão decorrer, mas sim por tudo aquilo que ele significa. Aos que ficam e aos que saem as maiores felicidades, e lembrem-se de algo que nesta estrutura sempre ouvimos dizer....uma vez da 'jota' sempre da 'jota'. Ser da 'jota' não é determinado por ninguém a não ser por nós próprios. Podem excluir-nos ou porem-nos de parte, mas nas nossas convicções e ideais ninguém manda, e, mais que a presença física, ser da JSD é um estado de espírito. Viva a JSD. Viva a Madeira. |
| Sara André in Diário de Noticias |
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